Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Agindo por Pacajus-CE. - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado Os pareceres foram proferidos de verbalmente pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de forma favorável à proposição. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao sr. José Valdeci de Vasconcelos Filho e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado Os pareceres foram proferidos de verbalmente pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de forma favorável à proposição. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Didão, Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao sr. José Edilson de Carvalho Lima e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado Os pareceres foram proferidos de verbalmente pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de forma favorável à proposição. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Fabiana Castro de Carvalho Lima e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado Os pareceres foram proferidos de verbalmente pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação de forma favorável à proposição. |
| 5 |
Indica a criação de uma praça com parque e equipamentos de atividades fisícas, no bairro Croatá Ville; - Indicação nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo alteração do art. 5º da Lei Municipal n. 371, de 30 de dezembro de 2014, que consolidada a Legislação Tributária do Município de Pacajus, para isentar de IPTU os imóveis das organizações da sociedade civil. - Indicação nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a abertura na Rua Professora Maria Izélia, para dar acesso a CE-253, em Itaipaba. - Requerimento nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de pedra tosca ou bloquete na Rua João Cordeiro Valentin em Itaipaba. - Requerimento nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a reforma da Praça do Bairro Tucum na forma que indica. - Requerimento nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Roberto Júnior, que liga a Rua Naíde Costa Menezes a Rua Lúcio José de Menezes. - Requerimento nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com playground, academia da saúde e um ponto de apoio para atendimento médico na localidade de Jardim Marajoara - Requerimento nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um local adequado para a feira dos animais no terreno do Ibama, que fica localizado no bairro Coaçú. - Requerimento nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma malha asfáltica, no bairro Cipó, nas seguintes ruas: Alcir Nogueira Vasconcelos, Luís Mendes Xavier, Francisco Mendes Xavier e Rua Luís Bento da Costa. - Requerimento nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o retorno da obra da Unidade Básica de Saúde do bairro Tucum. - Requerimento nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito de Pacajus que a Escola Francisco Cosmo da Silva na localidade de Umari deixe de ser Anexo da Escola Nazaré Farias de Lima do Distrito de Itaipaba; que passe para ser uma Escola Integral Francisco Cosmo da Silva, com o seguinte corpo técnico, diretoria, coordenação pedagógica, secretário escolar e auxiliar administrativo. - Requerimento nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça da Coab. - Requerimento nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça do Croatá II. - Requerimento nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação de pedra tosca ou intertravado nas ruas: Carlito Lopes e Rua Francisco José de Queiroz, ambas situadas no bairro Croatá II . - Requerimento nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a malha asfáltica na continuação da Rua Naíde Costa Menezes (depois do Colégio Hermínia Mendonça/ em frente ao Zé Cícero até o Parque do Roberto). - Requerimento nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma areninha esportiva, uma praça e uma academia da saúde no bairro Aldeia, na forma que indica. - Requerimento nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a duplicação das duas principais entradas da Sede do Município de Pacajus na forma que indica. - Requerimento nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação das ruas Umari do Meio, Umari de Baixo e entrada da Rua Curimatã, ambas na Localidade de Umari na forma que indica. - Requerimento nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação da Casa da Mulher de Pacajus na forma que indica. - Requerimento nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Academia Popular que fica situado ao lado do Posto de Saúde do Croatá II. - Requerimento nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer malha asfáltica na Rua caminho das Estrelas, onde dá acesso ao Bairro Aldeia, situada no bairro Croatá II, Área Verde. - Requerimento nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 15 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a promoção de atividades físicas e esportivas semanais feitas por profissionais de educação física nas areninhas e praças dos bairros para fomentar a democratização desses espaços e combater o sedentarismo para a melhoria da qualidade de vida de nossas crianças, jovens e adultos. - Requerimento nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/01/2025 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |