1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Odaliana Alves
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Denomina a Areninha do Croatá II, como Cristiano Queiroz de Aguiar.
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruninho Figueiredo
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Ayslan Marques Vieira.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025
Turno: Único
Autores: Didão, Juninho do Gaminha
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Reginaldo Firmino Bento.
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Aprovado
Obs.: Os pareceres da comissão competente foi proferido de forma verbal, favoralmentr a proposição.
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
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Revoga a Lei Nº1217, de 11 de Dezembro de 2024, que alterou o nome do Bairro Pajeú para Lúcio Flávio de Menezes, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O parecer da comissão de Constituição e Justiça foi proferido de forma verbal, favorável a matéria.
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5 - Requerimento nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Aguiar
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Requer uma Avenida na Localidade de Limoeiro.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 80 de 2025
Turno: Único
Autores: Mateus da Itaipaba, Bruninho Figueiredo, Eudes Freitas, Juninho do Gaminha, Odaliana Alves
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Requer Pavimentação em pedra tosca ou intertravados na Rua Bernardo Victor de Lima no Bairro Pedra Branca.
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
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7 - Requerimento nº 82 de 2025
Turno: Único
Autores: Odaliana Alves, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção
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Requer a manutenção das Areninhas dos Bairros: Croatá 2, Boa Vista, Lagoa Seca, Banguê e Beira Açude.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruninho Figueiredo
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Solicita a efetivação da mudança para o novo espaço da CAF e do Centro de Reabilitação.
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
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9 - Requerimento nº 88 de 2025
Turno: Único
Autores: Eudes Freitas, Odaliana Alves
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Requer que seja feito o piso em intertravado no espaço entre as barracas e a margem do Açude Ererê, no Complexo Turístico Beira Açude.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Aguiar
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Requer a Pavimentação em Pedra Tosca ou Intertravado na Rua Raimundo Venâncio de Paula, no Bairro Pedra Branca.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo dos Frios
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Requer que seja implantado no Complexo Turístico Beira Açude, uma cabine/container para Guarda Municipal/ Policia Militar realizar monitoramento e segurança do local.
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Aprovado
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