Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2025 - 17:00
Encerramento: 08/05/2025 - 18:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabi Carvalho / UNIÃO
1º Secretário: Mateus da Itaipaba / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Guaraná / PODE
Bruninho Figueiredo / PSB
Carlinhos da Aldeia / PSB
Diê Silva / PT
Fabi Carvalho / UNIÃO
Júnior Aguiar / UNIÃO
Marcelo Confecção / PODE
Mateus da Itaipaba / PSB
Ronaldo dos Frios / PT






Expedientes
Diversos:

Recebemos pedido para o uso da tribuna popular da Sra. Franciena Lopes Gurgel Swidznski (Assunto: Denúncia Preventiva) e do  Sr. Francisco Antonio da Silva Rufino (Assunto: Referente ao requerimento solicitando espaço destinado a capoeira).

A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link:https://www.facebook.com/cmpacajus/videos/4158043317760349?locale=pt_BR.

O vereador Mateus da Itaipaba solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José dos Santos. A homenagem foi prestada por todos os presentes.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Prestação de Contas de Governo Município de Pacajus, Exercício 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2025
Autor: Mateus da Itaipaba
Denomina de Escola José Mateus Barroso, a escola que fica localizada na Rua Amilton Nogueira de Castro no Distrito de Itaipaba, zona rural do Município de Pacajus-Ce.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruninho Figueiredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Guaraná / PODE
Bruninho Figueiredo / PSB
Carlinhos da Aldeia / PSB
Diê Silva / PT
Fabi Carvalho / UNIÃO
Júnior Aguiar / UNIÃO
Marcelo Confecção / PODE
Mateus da Itaipaba / PSB
Ronaldo dos Frios / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Didão
Indica ao poder executivo a reforma, ampliação e modernização das Três Praças localizadas nos condomínios Geraldo Marjela e Telma Fonteles do Bairro Pedra Branca.
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
2 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores: Reginaldo Firmino, Fabi Carvalho
Indica ao Poder Executivo a criação de gratificação por produtividade aos servidores médicos e cirurgiões-dentistas e agentes servidores da classe de enfermagem e da atenção primária em saúde- APS.
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
3 - Requerimento nº 80 de 2025
Turno: Único
Autores: Mateus da Itaipaba, Bruninho Figueiredo, Eudes Freitas, Juninho do Gaminha, Odaliana Alves
Requer Pavimentação em pedra tosca ou intertravados na Rua Bernardo Victor de Lima no Bairro Pedra Branca.
Retirado de Pauta a pedido do Autor
4 - Requerimento nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo dos Frios
Requer que a Biometria do Detran seja realizada na Unidade de Pacajus.
Aprovado
5 - Requerimento nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Juninho do Gaminha
Requer a reforma do Chafariz José Wilson Chaves no Bairro Banguê I, próximo ao Motel JW.
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
6 - Requerimento nº 113 de 2025
Turno: Único
Autores: Reginaldo Firmino, Carlinhos da Aldeia, Fabi Carvalho, Júnior Aguiar
Requer a construção de uma Praça com Areninha, Playground contendo Brinquedos adaptados para pessoas com deficiência, academia da saúde no Bairro Cumaru.
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
7 - Requerimento nº 114 de 2025
Turno: Único
Autores: Evilazio da Luz, Carlinhos da Aldeia
Requer ao poder ao executivo um local, na praça do Centro, destinado à prática de Capoeira.
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
8 - Requerimento nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: Diê Silva
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua João Carlos da Silva localizada no Bairro Buriti.
Aprovado
9 - Requerimento nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabi Carvalho
Requer a construção de dois banheiros com acessibilidade na Praça da Cavalaria, no Município de Pacajus-Ce.
Aprovado
10 - Requerimento nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabi Carvalho
Requer a Reforma da Praça da Capela de São Paulo, no Distrito de Paulicéia, no Município de Pacajus - Ce.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 117 de 2025
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 116 de 2025
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 115 de 2025
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 113 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 112 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 111 de 2025
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 34 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 33 de 2025 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em Sessão Extraordinária no dia 12 de maio às 11h. Sala das Sessões Plenárias em 08 de maio de 2025.