Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Escola José Mateus Barroso, a escola que fica localizada na Rua Amilton Nogueira de Castro no Distrito de Itaipaba, zona rural do Município de Pacajus-Ce. - Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Aprovado O parecer das comissão de Legislação, Justiça e Redação foi proferido de forma verbal pelos membros às proposições. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa "Construindo Saberes na Terra do Caju" e estabelece regras para a concessão de bolsas de incentivo educacional e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Aprovado Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento foram proferidos de forma verbal pelos membros às proposições. |