Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei complementar nº 03/2018 de 05 de novembro de 2018, que trata do Plano Diretor do município de Pacajus/Ce, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) de Pacajus, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 65 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal Nº 1.207, de 27 de Novembro de 2024, que autorizou a alienação, mediante doação, de bem público à empresa ALECON- Locação, construção, manutenção e comércio ltda., e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 4 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica ao poder executivo, o reajuste salarial da equipe que cuida dos poços de Pacajus. - Indicação nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a sinalização da malha asfáltica nas ruas de Pacajus. - Indicação nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder executivo Malha asfáltica nas seguintes ruas: Rua Luíza Braga, Rua Antônio de Deus, Rua Justiniano Rego, Rua Frei Antônio, Rua José Laurindo e Rua Acelino Nogueira,todas situadas no Bairro Croatá I. - Requerimento nº 133 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a troca do motor do chafariz e a manutenção da caixa d'água na Rua. Raimundo de lima, vizinho ao número 90 no bairro buriti dos esmeros -(chafariz do macaco). - Requerimento nº 134 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em Pedra tosca ou intertravado nas seguintes ruas: Rua Cícero Gama de Queiroz, Rua Francisco Carneiro Girão, Rua Luiza Helena da Silva, Rua Benoar Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Dedé Gama. - Requerimento nº 135 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a pavimentação com intertravado na Rua denominada por Rua Francisco Ferreira Lima, que se inicia na Rua Manoel Florêncio Filho e termina na Rua Projetada, no Bairro Buriti. - Requerimento nº 136 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo uma ajuda de custo para a Associação Cristã Feminina de Pacajus. - Requerimento nº 138 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 11 |
Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a continuação do calçamento da entrada da Cavalaria que liga a Escola Maria do Carmo de Sousa Lopes, até a Praça da Cavalaria. - Requerimento nº 139 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025 - |
Aprovado |