24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/09/2025 - 15:00 Encerramento: 04/09/2025 - 16:18
Correspondências
Expedientes
Diversos:

Recebemos pedido para o uso da tribuna popular para a Sra. Regina Maria Matias Maia, em referência ao requerimento 138/2025.

A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link: https://www.facebook.com/share/v/178GVc1h1q/?mibextid=wwXIfr.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Pacajus, para o quadriênio 2026-2029.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Dannyel Nayran Soares Barreto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Rommel Morais Caldas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Turno: Único
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Fabi Carvalho, Diê Silva
Turno: Único
Dispõe sobre a garantia de direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Fabi Carvalho, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo uma ajuda de custo para a Associação Cristã Feminina de Pacajus.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Requer a reforma e a ampliação da Praça na localidade de Formoso com Playground completo e academia da saúde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno: Único
Requer a reforma da rotatória do Guaratur.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos da Aldeia, Marcelo Confecção, Odaliana Alves, Reginaldo Firmino
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado iniciando na Rua. José Francisco e terminando na Rua José Fonseca Lopes localizado no Bairro Aldeia na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autores: Fabi Carvalho, Antônio Guaraná, Reginaldo Firmino
Turno: Único
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA LINDOMAR ONORATO, BANGUÊ 01, PACAJUS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
Requer a revitalização de uma área verde localizada na Pedra Branca, próximo ao local de tratamento de água da Cagece.
Proposição inclusa na Ordem do Dia