5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2026 - 09:16 Encerramento: 12/02/2026 - 10:12
Correspondências
Expedientes
Diversos:

Pedido de uso da Tribunal para o sr. Daniel Fonseca da Silva referente ao Requerimento nº 38/2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno:
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Horleana Holanda Cunha, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno:
Requer ao poder Executivo a instalacão de um semáforo no Croatá II na avenida Lúcio José de Menezes localizado no Bandeirão, em Pacajus,Ce.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Turno:
Requer ao Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Gerardo Girão e Travessa Gerardo Girão, no Bairro Banguê II, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Turno:
Requer ao Poder Executivo a reativação da Banda Musical Expedito Chaves Cavalcante, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autores: Reginaldo Firmino, Antônio Guaraná
Turno:
Requer ao Poder Executivo a construção de uma Areninha no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno:
Requer ao Poder Executivo a construção de uma Areninha no Bairro Conjunto COHAB, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Turno:
Requer a Malha Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira e Rua Silvio Felipe, ambas situadas no Bairro Coaçú, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno:
Requer a Pavimentação com Intertravado nas Ruas do Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno:
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte universitário, por meio de micro-ônibus, para atender a rota Itaipaba – Centro Universitário Maciço de Baturité (UniMB), polo situado no município de Pacajus, destinada a alunos de instituição de ensino superior particular, nos termos da legislação municipal vigente.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Turno:
Requer ao poder Executivo a Construção de uma areninha na comunidade Quilombola BASE, em Pacajus,Ce.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno:
Solicita ao poder Executivo, a reforma e ampliação da escola João Ronaldo Matias, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia