14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina de Rua Geraldo Alves Peixoto a Rua conhecida por Travessa Luiz Neri, no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas Públicas de Pacajus, visando o atendimento psicológico contínuo aos alunos, a prevenção de transtornos e o combate à violência escolar.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE Pacajus), PARA PERMITIR, EM ZONAS URBANAS, A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE INDÚSTRIAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado da Travessa Rita Nogueira e a conclusão do asfalto da Rua Rita Nogueira, no Bairro Aldeia Park, e dá outras providências.

Requer a pavimentação com malha asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Cipó: Rua Luiz Mendes Xavier, Rua Joaquim Tavares Braga, Rua Francisco Mendes Xavier, Rua Alci Nogueira Vasconcelos e Rua Luís Bento da Costa., e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a Pavimentação com malha asfáltica das seguintes Ruas; Wellington Façanha, - Rua; Professora Laura de Oliveira, - Rua; João Ferreira dos Santos, - Ruas; Professora Maura da Paz; - Rua; Francisco Marques, - Rua; Geraldo Biú, - Rua; Francisco Augusto de Freitas e Travessa Manoel Esmero. Essas ruas interliga a Rua; São Francisco, todas localizadas no Bairro Buriti e dá outras providências.

Requer a reforma do Ponto de Mototaxistas que fica localizado em frente ao Supermercado Moranguinho Matriz, e dá outras providências.

Requer a pavimentação com intertravado do acostamento da Av. Lúcio José de Menezes em toda a sua extensão, e dá outras providências.

REQUER À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE A CELERIDADE NA EXECUÇÃO E ENTREGA DOS SERVIÇOS, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO E NOS DESVIOS LOCAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO PROFISSIONAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E INCLUSÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Requer a reforma e a ampliação da Escola de Ensino Fundamental Pedro Costa Lima, e dá outras providências.

Moção de Louvor ao Ministro da Educação, Camilo Santana, pelo Excelente Trabalho à Frente do Ministério da Educação.