15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE PACAJUS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA FIXAR A GRATIFICAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM PERCENTUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO VI DO ART. 315 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA DISCIPLINAR A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO E EXECUÇÃO DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS LINDEIRAS A VIAS NÃO OFICIAIS, IRREGULARES OU OBJETO DE REGULARIZAÇÃO VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Anderson Carvalho, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Maria Pontes Brito, a Rua que se inicia na Rua Cícero Nogueira, no Bairro Cruz das Almas, em Pacajus,Ce.

Denomina de Rua Sebastião Pedro da Silva, a Rua que se inicia na Rua Dedeca Lopes, no Bairro Banguê I, em Pacajus,Ce.

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Angélica Tayane Barreto de Carvalho, e dá outas providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Maria José de Oliveira da Silva, e dá outras providências.

Requer a reforma do Chafariz localizado no Croatá Cipó, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Requer a reforma da UBS do Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Requer a construção de um Almoxarifado Central para o Município de Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Requer a Revitalização do Canteiro Central e a malha asfáltica da Rua Sebastião Castro e Silva, (em frente a antiga fábrica B1),no bairro Banguê I, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Requer a reforma da Praça do Planalto Popular, e dá outras providências.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Madeira, no Bairro Centro, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZE O CONCURSO "MISS/MISTER INCLUSÃO", VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DENTRO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO

Requer a reforma da UBS de Itaipaba, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.