16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PIPA – PRIMEIRA INFÂNCIA EM PACAJUS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE POSSUAM CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, ACOMPANHADAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Ana Maria de Alencar Francelino, a Rua que se inicia na Rua Sebastião Pedro da Silva, no Bairro Banguê I, em Pacajus,Ce.

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Ana Lúcia de Oliveira Alves, e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo a Reforma da Praça da Bíblia, incluindo a Construção de uma Areninha e um Espaço para a prática de Capoeira, e dá outras providências.

Requer a padronização das calçadas com intertravado da Rua Tabelião José Gama Filho em toda sua extensão, e dá outras providências.

Requer a construção da Secretaria de Agricultura no local da Academia da Saúde (em frente a UBS da Lagoa Seca), em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Requer a malha asfáltica da Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Banguê I, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Requer a reforma da Praça, do parque das crianças e dos adultos, no Complexo Turístico Beira açude, em Pacajus, ce., e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo a reforma e modernização das praças Renato Pessoa de Aguiar, Carlos Jereissati e praça do Tintim, e dá outras providências.

Requer a reforma da UBS do Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Requer a construção de uma praça ao lado da UBS no bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM PLAYGROUND E COM ESPAÇO INCLUSIVO, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO BANGUÊ 1

Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação do colégio E.M.T.I. Nazaré Farias de Lima na Itaipaba , com ginásio, areninha, quadra de futevôlei, Praça do estudante, auditório e construção de dezesseis salas de aula. E dá outras providências.

Requer a malha asfáltica da Rua Oscar Fernandes de Sousa, no bairro Buriti em Pacajus, Ce., e dá outras providências.