| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
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Concede título de cidadão Pacajuense ao Sra Dayany Bittencourt Santil.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Turno: Único
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Denomina de Rua Luzia Nogueira de Vasconcelos a estrada que se inicia na Rua Francisco Augusto de Freitas no Bairro Buriti.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Turno: Único
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Concede título de cidadão Pacajuense a Sra. Erondina Maria de Albuquerque da Silva.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
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Concede título de cidadão Pacajuense ao Sr. Rudinei Franco da Silva.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Rodrigues.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Único
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Institui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos programas de formação continuada da secretaria municipal de educação para profissionais do magistério e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Pacajus.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
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Indica a criação do "Programa Olhos Saudáveis", com o objetivo de proporcionar atendimento oftalmológico a todos os alunos da rede pública municipal e, quando necessário, disponibilizar gratuitamente óculos de grau aos estudantes diagnosticados com dificuldades visuais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Eudes Freitas, Júnior Aguiar, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
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Indica a criação de um projeto para fornecimento de material esportivo para as divisões do futebol Pacajuense.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Mateus da Itaipaba, Evilazio da Luz
Turno: Único
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Requer a reforma das bases dos seguintes poços, Professor Chico da Alice, Poço do Josa Carnaúbas, Poço das Areias na localidade de Itaipava, e do Poço do Berico na localidade de Umari.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Eudes Freitas
Turno: Único
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Solicito a continuação da pavimentação das Ruas do Bairro Tucum.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo dos Frios, Juninho do Gaminha
Turno: Único
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Requer a construção de uma Areninha no Bairro Dedé Gama ou Coab.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno: Único
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Requer urbanização do Canal localizado no Bairro Dedé Gama, sendo este espaço com playgraound, academia da saúde, quiosque e pista de cooper.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Guaraná, Didão, Diê Silva
Turno: Único
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Requer a reforma emergencial do Ginásio municipal de Pacajus.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Turno: Único
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Requer ao poder executivo um levantamento das ruas que se encontra sem identificação, e após a conclusão colocar placas de identificação nas que se encontram sem
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Turno: Único
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Requer a revitalização do calçamento da Rua Miguel Pontes que fica localizada no Bairro Pedra Branca.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autores: Evilazio da Luz, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas Bernoa Ferreira, Trav. Amélia, Rua Cícero Gama e Rua Ana Gama, no Bairro Dedé Gama.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos da Aldeia, Didão
Turno: Único
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Requer a reconstrução do Chafariz da Rua José dos Santos Girão no Bairro Aldeia Park.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos da Aldeia, Marcelo Confecção
Turno: Único
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Requer a pavimentação com intertravado das Ruas Jamile; Rua Pequeno Alexandre; Rua Menino Jesus. Rua Adriano Cardoso e Travessa Deusiano no Bairro Aldeia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: Fabi Carvalho, Antônio Guaraná, Carlinhos da Aldeia, Diê Silva, Eudes Freitas, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
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Requer a revitalização da Avenida Lucio José Menezes no Município de Pacajus - Ce.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autores: Eudes Freitas, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
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Requer a construção de Uma Areninha no Bairro Buriti dos Esmeros.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
