6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/02/2025 - 17:00 Encerramento: 20/02/2025 - 18:52
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi tida por aprovada por não haver impugnações. O vídeo da Sessão está na íntegra no seguinte link: https://www.facebook.com/cmpacajus/videos/1002359155087141. Recebemos oficio solicitando o uso da tribuna parlamentar do Sr. Paulo Henrique Ricardo Santos e José Izaias Nepomuceno de Carvalho. A sra. Presidente anuncia a presença apenas do sr. Paulo Henrique e lhe concede a palavra, e ele se manifestou em reivindicar em favor do esporte, por melhorias nos equipamentos e no incentivo aos esportistas de nosso Município.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Concede título de cidadão Pacajuense ao Sra Dayany Bittencourt Santil.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Denomina de Rua Luzia Nogueira de Vasconcelos a estrada que se inicia na Rua Francisco Augusto de Freitas no Bairro Buriti.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Turno: Único
Concede título de cidadão Pacajuense a Sra. Erondina Maria de Albuquerque da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
Concede título de cidadão Pacajuense ao Sr. Rudinei Franco da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Rodrigues.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Único
Institui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos programas de formação continuada da secretaria municipal de educação para profissionais do magistério e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Pacajus.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
Indica a criação do "Programa Olhos Saudáveis", com o objetivo de proporcionar atendimento oftalmológico a todos os alunos da rede pública municipal e, quando necessário, disponibilizar gratuitamente óculos de grau aos estudantes diagnosticados com dificuldades visuais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Eudes Freitas, Júnior Aguiar, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Indica a criação de um projeto para fornecimento de material esportivo para as divisões do futebol Pacajuense.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Mateus da Itaipaba, Evilazio da Luz
Turno: Único
Requer a reforma das bases dos seguintes poços, Professor Chico da Alice, Poço do Josa Carnaúbas, Poço das Areias na localidade de Itaipava, e do Poço do Berico na localidade de Umari.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Eudes Freitas
Turno: Único
Solicito a continuação da pavimentação das Ruas do Bairro Tucum.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo dos Frios, Juninho do Gaminha
Turno: Único
Requer a construção de uma Areninha no Bairro Dedé Gama ou Coab.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno: Único
Requer urbanização do Canal localizado no Bairro Dedé Gama, sendo este espaço com playgraound, academia da saúde, quiosque e pista de cooper.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Guaraná, Didão, Diê Silva
Turno: Único
Requer a reforma emergencial do Ginásio municipal de Pacajus.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Turno: Único
Requer ao poder executivo um levantamento das ruas que se encontra sem identificação, e após a conclusão colocar placas de identificação nas que se encontram sem
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Turno: Único
Requer a revitalização do calçamento da Rua Miguel Pontes que fica localizada no Bairro Pedra Branca.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autores: Evilazio da Luz, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas Bernoa Ferreira, Trav. Amélia, Rua Cícero Gama e Rua Ana Gama, no Bairro Dedé Gama.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos da Aldeia, Didão
Turno: Único
Requer a reconstrução do Chafariz da Rua José dos Santos Girão no Bairro Aldeia Park.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos da Aldeia, Marcelo Confecção
Turno: Único
Requer a pavimentação com intertravado das Ruas Jamile; Rua Pequeno Alexandre; Rua Menino Jesus. Rua Adriano Cardoso e Travessa Deusiano no Bairro Aldeia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: Fabi Carvalho, Antônio Guaraná, Carlinhos da Aldeia, Diê Silva, Eudes Freitas, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
Turno: Único
Requer a revitalização da Avenida Lucio José Menezes no Município de Pacajus - Ce.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autores: Eudes Freitas, Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a construção de Uma Areninha no Bairro Buriti dos Esmeros.
Proposição inclusa na Ordem do Dia