Indicação nº 87 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
87
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a criação do Programa Cartão Mulher Pacajuense, projeto direcionado às mulheres em situação de violência baseada no gênero, para mulheres em vulnerabilidade socioeconômica, acompanhada pelo CAPS (Centro Psicossocial e Assistência social) do município, e também aos órfãos de vítimas de feminicídio.
Indexação
Observação