Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
99
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição da gratificação de desempenho de aprendizagem e dá outras providências.
Indexação
Observação