Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei N°886, de 15 de outubro de 2021, que institui o regime de previdência complementar do município de Pacajus, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da gratificação de desempenho de aprendizagem e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Eugenilce Freitas Pontes e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 81 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Tenente Gerardo de Sousa Maia Filho e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 96 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de Cidadã Pacajuense a Dra. Leiliane Freitas Almeida e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental LAR PARA ANIMAIS E TRATAMENTO (L.A.T.) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE COM CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. - Indicação nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a Solicitação de Ordem de Serviço da Secretaria de Cultura e Museu Municipal de Pacajus. - Requerimento nº 164 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Ordem de Serviço do Centro Gastronômico - Requerimento nº 165 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do poder executivo a pavimentação em Pedra Tosca ou Bloquete, das seguintes ruas: Rua Maria José de Oliveira e Rua Maria Estêvão de Sousa, ambas situadas no Bairro Pajeú. - Requerimento nº 166 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um quiosque no açude do Pascoal, em frente ao Regis Clube. - Requerimento nº 167 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao poder executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Curimatã. - Requerimento nº 168 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado |