Projeto de Lei Ordinário nº 124 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário

Ano

2025

Número

124

Data de Apresentação

04/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinário

    Número

    124

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Gabinete do Prefeito

    Data

    04/11/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.323, de 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Novembro de 2025