Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
16
Ano
2026
Local de Origem
Departamento Legislativo
Data
25/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Noadias Sousa de Oliveira., e dá outras providências.
Indexação
Observação