Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 44ª TRADICIONAL CORRIDA CICLÍSTICA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Federação Cearense de Desporto Eletrônico – FCDEL para apoio à realização do evento “Caju Gamer Con” no Município de Pacajus e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Jeangleston Martins da Silva. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco de Sousa Saraiva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Pacajus e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Nanci Chaves Brito., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Noadias Sousa de Oliveira., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a autorização do sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores na cidade de Pacajus e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Gerardo Girão e Travessa Gerardo Girão, no Bairro Banguê II, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Guarani, na altura do Colégio Santa Terezinha até a igreja Matriz, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a retomada da Obra do Cacimbão, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer ao Poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma praça no bairro Buriti e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a instalação de uma faixa de pedestres em frente à Igreja Efraim, localizada na Rua Ecília Lopes de Menezes, Nº393, no Bairro Coaçú, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer do Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado, na Rua conhecida por "Rua do Fogueteiro", (Rua que se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima), localizada no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer do Poder Executivo, a Drenagem Pluvial da Rua Joaquim Tavares Braga, no Bairro Croatá I, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer ao poder Executivo a reforma das barracas do complexo turístico beira açude e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Rua Fábio Conrado de Sousa e Rua Manoel Paulino da Silva, ambas localizadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a retomada da obra no Centro de Zoonoses, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado na Rua: Maria José Oliveira da Silva no Bairro Pajeú e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Manoel Caponga, Bairro Buriti, Pacajus,Ce. , e dá outras providências. - - |
Aprovado |