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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação com Intertravado nas Ruas do Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte universitário, por meio de micro-ônibus, para atender a rota Itaipaba – Centro Universitário Maciço de Baturité (UniMB), polo situado no município de Pacajus, destinada a alunos de instituição de ensino superior particular, nos termos da legislação municipal vigente.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo a Construção de uma areninha na comunidade Quilombola BASE, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Evilazio da Luz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao poder Executivo, a reforma e ampliação da escola João Ronaldo Matias, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Escola Padre Coriolano (entre as Ruas Cícero Nogueira e Pedro Philomeno), em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Guarani, na altura do Colégio Santa Terezinha até a igreja Matriz, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Reginaldo Firmino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a retomada da Obra do Cacimbão, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma praça no Cipó e Croatá Ville e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma praça no bairro Buriti e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma faixa de pedestres em frente à Igreja Efraim, localizada na Rua Ecília Lopes de Menezes, Nº393, no Bairro Coaçú, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado, na Rua conhecida por "Rua do Fogueteiro", (Rua que se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima), localizada no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eudes Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a Drenagem Pluvial da Rua Joaquim Tavares Braga, no Bairro Croatá I, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
Resultado: Aprovado
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Bloquetes na Rua Francisco Bandeira da Silva, localizada no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo a reforma das barracas do complexo turístico beira açude e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Rua Fábio Conrado de Sousa e Rua Manoel Paulino da Silva, ambas localizadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a retomada da obra no Centro de Zoonoses, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
Resultado: Aprovado
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado na Rua: Maria José Oliveira da Silva no Bairro Pajeú e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Rua Manoel Caponga, Bairro Buriti, Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras Providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação com malha asfáltica da Rua; Raimundo Almeida de Lima e da Rua Bento Nepomuceno no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização, reforma e limpeza do Espaço Cultural "TIO ZEZÉ" na comunidade Quilombola da Base.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO BAIRRO CROATÁ.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a urbanização do Canteiro Central em frente à Escola Alba Laranjeira e a Malha Asfáltica para a Rua Anacleto de Sousa Maia, no Bairro Buriti, em toda a sua extensão.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Rua Antônio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Rua Francisco Carneiro Girão, no Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a implantação de ciclofaixas nas principais avenidas do município de Pacajus. e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de um Calçadão ligando os Mercados Públicos da Rua Hermínia Mendonça, no Centro de Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com piso intertravado da Rua Nicassio Gomes da Silva e Rua Raimundo Venâncio de Paulo, ambas situadas no Alto da Boa Vista.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a Reforma da Praça da Bíblia, incluindo a Construção de uma Areninha e um Espaço para a prática de Capoeira, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Posto do Croatá II e a Urbanização do Espaço Academia da Saúde, onde irão funcionar os serviços de coleta de sangue e exames de imagens., e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Marcelo Confecção
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco das Chagas da Silva; Rua Tia Júlia; Rua Tia Nazaré; Rua Raimundo Gregório de Paula; Rua Maria Santiago Lopes; Rua José Gonzaga dos Santos e Rua São Cristóvão. Todas localizadas na Comunidade Quilombola da Base, em Pacajus, Ce.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação em bloquetes nas Ruas; Cássio Gomes da Silva, Rua; Pedro Dias, Rua; Ailton de Albuquerque e o conhecido Beco do Veaco, localizado no Bairro Pedra Branca em Pacajus.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a malha asfáltica das seguintes ruas: Rua Dane Charles da Silva, Rua da Primavera, Rua Maria Euclides, Rua A, Rua Abimael Assis da Silva (Babi), Rua Melo, Rua Luíza de Oliveira de Almeida, Rua Raimundo Paulino da Silva, Rua Nestor Jacob, Rua Fernando Alex Braz de Lima, Rua Fausto Nunes Maciel, Rua Inspetor Calixto, Rua João Bernardo da Silva, todas situadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Reginaldo Firmino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de uma Praça com Playground e Academia da Saúde, no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a construção de uma nova sede para a Guarda Municipal, na Av. Expedito Chaves Cavalcante (em frente ao shopping Viramar), em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de um Pólo de lazer e a Revitalização de uma área verde localizada próximo ao tratamento de água da Cagece no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Planalto Popular: Rua Frei Felipe, Rua Nossa Senhora da Paz, Rua Dom Helder Câmara, Rua Frei Damião, Rua Dom Aloísio Lorscheider, Rua Assis Nere., e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, a pavimentação intertravado na Rua Teodorico Menezes Filho que dá acesso ao complexo turístico beira açude; AV. Beira Açude e na rua Miguel Brilhante malha asfáltica e da outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Nogueira de Queiroz, no Bairro Banguê I, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Juninho do Gaminha
Resultado: Aprovado
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Chico Joana, Bairro Banguê I, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado ou bloquetes na Rua Eurípedes Vasconcelos em toda sua extensão, localizada no Bairro Dedé Gama, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Antônio Guaraná
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO "DISK DENÚNCIA" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) ESPECÍFICO PARA REGULARIZAÇÃO DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OPÇÕES DE PARCELAMENTO.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
Resultado: Aprovado
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Matadouro público em Pacajus, Ce., e dá outas providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Eudes Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo um espaço com equipamentos para uma academia popular com personal trayners e nutricionista para atender as necessidades dos populares mais carentes da cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Eudes Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Luis Neri e travessa Luis Neri, Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Travessa Manoel Conrado Filho, Rodovia Santos Dumont na BR 116 RM 49 em Pacajus, Ce e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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