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REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Pavimentação com Intertravado nas Ruas do Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronaldo dos Frios
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte universitário, por meio de micro-ônibus, para atender a rota Itaipaba – Centro Universitário Maciço de Baturité (UniMB), polo situado no município de Pacajus, destinada a alunos de instituição de ensino superior particular, nos termos da legislação municipal vigente.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Júnior Aguiar
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder Executivo a Construção de uma areninha na comunidade Quilombola BASE, em Pacajus,Ce.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Evilazio da Luz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder Executivo, a reforma e ampliação da escola João Ronaldo Matias, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcelo Confecção
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Escola Padre Coriolano (entre as Ruas Cícero Nogueira e Pedro Philomeno), em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Odaliana Alves
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Guarani, na altura do Colégio Santa Terezinha até a igreja Matriz, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Reginaldo Firmino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retomada da Obra do Cacimbão, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bruninho Figueiredo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma praça no Cipó e Croatá Ville e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Júnior Aguiar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma praça no bairro Buriti e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Júnior Aguiar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de uma faixa de pedestres em frente à Igreja Efraim, localizada na Rua Ecília Lopes de Menezes, Nº393, no Bairro Coaçú, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Júnior Aguiar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado, na Rua conhecida por "Rua do Fogueteiro", (Rua que se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima), localizada no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eudes Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo, a Drenagem Pluvial da Rua Joaquim Tavares Braga, no Bairro Croatá I, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabi Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em Bloquetes na Rua Francisco Bandeira da Silva, localizada no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Odaliana Alves
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder Executivo a reforma das barracas do complexo turístico beira açude e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Odaliana Alves
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Rua Fábio Conrado de Sousa e Rua Manoel Paulino da Silva, ambas localizadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Odaliana Alves
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retomada da obra no Centro de Zoonoses, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bruninho Figueiredo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado na Rua: Maria José Oliveira da Silva no Bairro Pajeú e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ronaldo dos Frios
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Manoel Caponga, Bairro Buriti, Pacajus,Ce. , e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diê Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras Providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Ronaldo dos Frios
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação com malha asfáltica da Rua; Raimundo Almeida de Lima e da Rua Bento Nepomuceno no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:  Ronaldo dos Frios
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a revitalização, reforma e limpeza do Espaço Cultural "TIO ZEZÉ" na comunidade Quilombola da Base.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Confecção
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO BAIRRO CROATÁ.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Didão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a urbanização do Canteiro Central em frente à Escola Alba Laranjeira e a Malha Asfáltica para a Rua Anacleto de Sousa Maia, no Bairro Buriti, em toda a sua extensão.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Didão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Antônio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Diê Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Francisco Carneiro Girão, no Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Didão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a implantação de ciclofaixas nas principais avenidas do município de Pacajus. e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2026
Autor:  Bruninho Figueiredo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Construção de um Calçadão ligando os Mercados Públicos da Rua Hermínia Mendonça, no Centro de Pacajus,Ce. , e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Diê Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação com piso intertravado da Rua Nicassio Gomes da Silva e Rua Raimundo Venâncio de Paulo, ambas situadas no Alto da Boa Vista.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Fabi Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo a Reforma da Praça da Bíblia, incluindo a Construção de uma Areninha e um Espaço para a prática de Capoeira, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Júnior Aguiar

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma do Posto do Croatá II e a Urbanização do Espaço Academia da Saúde, onde irão funcionar os serviços de coleta de sangue e exames de imagens., e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Júnior Aguiar
Marcelo Confecção

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco das Chagas da Silva; Rua Tia Júlia; Rua Tia Nazaré; Rua Raimundo Gregório de Paula; Rua Maria Santiago Lopes; Rua José Gonzaga dos Santos e Rua São Cristóvão. Todas localizadas na Comunidade Quilombola da Base, em Pacajus, Ce.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Odaliana Alves
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em bloquetes nas Ruas; Cássio Gomes da Silva, Rua; Pedro Dias, Rua; Ailton de Albuquerque e o conhecido Beco do Veaco, localizado no Bairro Pedra Branca em Pacajus.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2026
Autor:  Odaliana Alves
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a malha asfáltica das seguintes ruas: Rua Dane Charles da Silva, Rua da Primavera, Rua Maria Euclides, Rua A, Rua Abimael Assis da Silva (Babi), Rua Melo, Rua Luíza de Oliveira de Almeida, Rua Raimundo Paulino da Silva, Rua Nestor Jacob, Rua Fernando Alex Braz de Lima, Rua Fausto Nunes Maciel, Rua Inspetor Calixto, Rua João Bernardo da Silva, todas situadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus,Ce.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Júnior Aguiar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Fabi Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Reginaldo Firmino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Construção de uma Praça com Playground e Academia da Saúde, no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Júnior Aguiar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a construção de uma nova sede para a Guarda Municipal, na Av. Expedito Chaves Cavalcante (em frente ao shopping Viramar), em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Didão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Construção de um Pólo de lazer e a Revitalização de uma área verde localizada próximo ao tratamento de água da Cagece no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Confecção
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Planalto Popular: Rua Frei Felipe, Rua Nossa Senhora da Paz, Rua Dom Helder Câmara, Rua Frei Damião, Rua Dom Aloísio Lorscheider, Rua Assis Nere., e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Confecção
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, a pavimentação intertravado na Rua Teodorico Menezes Filho que dá acesso ao complexo turístico beira açude; AV. Beira Açude e na rua Miguel Brilhante malha asfáltica e da outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Júnior Aguiar

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Nogueira de Queiroz, no Bairro Banguê I, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Juninho do Gaminha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Chico Joana, Bairro Banguê I, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Júnior Aguiar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação com intertravado ou bloquetes na Rua Eurípedes Vasconcelos em toda sua extensão, localizada no Bairro Dedé Gama, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  Antônio Guaraná
Resultado:  Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO "DISK DENÚNCIA" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Diê Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) ESPECÍFICO PARA REGULARIZAÇÃO DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OPÇÕES DE PARCELAMENTO.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Diê Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Bruninho Figueiredo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um Matadouro público em Pacajus, Ce., e dá outas providências.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Eudes Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo um espaço com equipamentos para uma academia popular com personal trayners e nutricionista para atender as necessidades dos populares mais carentes da cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Eudes Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Luis Neri e travessa Luis Neri, Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2026
Autor:  Ronaldo dos Frios
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação com intertravado na Travessa Manoel Conrado Filho, Rodovia Santos Dumont na BR 116 RM 49 em Pacajus, Ce e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2026
Autor:  Didão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>