Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Dannyel Nayran Soares Barreto. - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Rommel Morais Caldas. - Projeto de Lei Ordinário nº 94 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a garantia de direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza - Indicação nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo uma ajuda de custo para a Associação Cristã Feminina de Pacajus. - Requerimento nº 138 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma e a ampliação da Praça na localidade de Formoso com Playground completo e academia da saúde. - Requerimento nº 151 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma da rotatória do Guaratur. - Requerimento nº 153 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado iniciando na Rua. José Francisco e terminando na Rua José Fonseca Lopes localizado no Bairro Aldeia na forma que indica. - Requerimento nº 161 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA LINDOMAR ONORATO, BANGUÊ 01, PACAJUS. - Requerimento nº 162 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a revitalização de uma área verde localizada na Pedra Branca, próximo ao local de tratamento de água da Cagece. - Requerimento nº 163 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |