1 - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
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Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Dannyel Nayran Soares Barreto.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Confecção
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Rommel Morais Caldas.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruninho Figueiredo
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: Fabi Carvalho, Diê Silva
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Dispõe sobre a garantia de direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 138 de 2025
Turno: Único
Autores: Diê Silva, Fabi Carvalho, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
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Requer ao Poder Executivo uma ajuda de custo para a Associação Cristã Feminina de Pacajus.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
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Requer a reforma e a ampliação da Praça na localidade de Formoso com Playground completo e academia da saúde.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Aguiar
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Requer a reforma da rotatória do Guaratur.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 161 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlinhos da Aldeia, Marcelo Confecção, Odaliana Alves, Reginaldo Firmino
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado iniciando na Rua. José Francisco e terminando na Rua José Fonseca Lopes localizado no Bairro Aldeia na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 162 de 2025
Turno: Único
Autores: Fabi Carvalho, Antônio Guaraná, Reginaldo Firmino
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA LINDOMAR ONORATO, BANGUÊ 01, PACAJUS.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Confecção
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Requer a revitalização de uma área verde localizada na Pedra Branca, próximo ao local de tratamento de água da Cagece.
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Aprovado
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