SAPL - Câmara Municipal de Pacajús

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/09/2025 - 17:00

Encerramento: 18/09/2025 - 19:38

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ep7659fY0r8

Mesa Diretora

Presidente: Fabi Carvalho / UNIÃO

1º Secretário: Mateus da Itaipaba / PSB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Guaraná / PODE

Bruninho Figueiredo / PSB

Carlinhos da Aldeia / PSB

Didão / REP

Diê Silva / PT

Eudes Freitas / PT

Fabi Carvalho / UNIÃO

Juninho do Gaminha / REP

Júnior Aguiar / UNIÃO

Marcelo Confecção / PODE

Mateus da Itaipaba / PSB

Odaliana Alves / PODE

Reginaldo Firmino / REP

Ronaldo dos Frios / PT

Expedientes

Diversos:

Recebemos pedido para o uso da tribuna popular para a Sra. Maria do Carmo Angelino, em agradecimento a festa do dia 07 de setembro, representando a classe de comerciantes e permissionários da cidade de Pacajus/Ce, para a Sra. Nena Gurgel, referente a retrospectiva das administrações Municipais da cidade de Pacajus/Ce e para o Sr. Francisco Irineu Gomes de Lima, referente ao requerimento 168/2025.

A Sra. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar a Sra. Eugenice Freitas Pontes, Secretária de Educação no Município de Pacajus/CE para discursar sobre a relevância do PL 99-2025 para o município.

A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=Ep7659fY0r8.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Bruninho Figueiredo

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Guaraná / PODE

Bruninho Figueiredo / PSB

Carlinhos da Aldeia / PSB

Didão / REP

Diê Silva / PT

Eudes Freitas / PT

Fabi Carvalho / UNIÃO

Juninho do Gaminha / REP

Júnior Aguiar / UNIÃO

Marcelo Confecção / PODE

Mateus da Itaipaba / PSB

Odaliana Alves / PODE

Reginaldo Firmino / REP

Ronaldo dos Frios / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Turno: Único Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal	Altera a Lei N°886, de 15 de outubro de 2021, que institui o regime de previdência complementar do município de Pacajus, e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025 Turno: Único Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a instituição da gratificação de desempenho de aprendizagem e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 81 de 2025 Turno: Único Autores: Reginaldo Firmino, Fabi Carvalho, Marcelo Confecção, Mateus da Itaipaba	Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Eugenilce Freitas Pontes e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 96 de 2025 Turno: Único Autor: Marcelo Confecção	Concede o título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Tenente Gerardo de Sousa Maia Filho e da outras providências.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025 Turno: Único Autor: Marcelo Confecção	Concede título de Cidadã Pacajuense a Dra. Leiliane Freitas Almeida e da outras providências.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2025 Turno: Único Autores: Diê Silva, Fabi Carvalho	Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental LAR PARA ANIMAIS E TRATAMENTO (L.A.T.) e dá outras providências.	Aprovado
7 - Indicação nº 46 de 2025 Turno: Único Autor: Reginaldo Firmino	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE COM CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.	Aprovado
8 - Requerimento nº 164 de 2025 Turno: Único Autor: Bruninho Figueiredo	Requer ao Poder Executivo a Solicitação de Ordem de Serviço da Secretaria de Cultura e Museu Municipal de Pacajus.	Aprovado
9 - Requerimento nº 165 de 2025 Turno: Único Autor: Bruninho Figueiredo	Requer a Ordem de Serviço do Centro Gastronômico	Aprovado
10 - Requerimento nº 166 de 2025 Turno: Único Autores: Ronaldo dos Frios, Juninho do Gaminha	Requer do poder executivo a pavimentação em Pedra Tosca ou Bloquete, das seguintes ruas: Rua Maria José de Oliveira e Rua Maria Estêvão de Sousa, ambas situadas no Bairro Pajeú.	Aprovado
11 - Requerimento nº 167 de 2025 Turno: Único Autor: Ronaldo dos Frios	Requer a construção de um quiosque no açude do Pascoal, em frente ao Regis Clube.	Aprovado
12 - Requerimento nº 168 de 2025 Turno: Único Autor: Fabi Carvalho	Requer ao poder executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Curimatã.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 168 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Requerimento nº 167 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Requerimento nº 166 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Requerimento nº 165 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Requerimento nº 164 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Indicação nº 46 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 96 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 81 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025	Antônio Guaraná - Sim Bruninho Figueiredo - Sim Carlinhos da Aldeia - Sim Didão - Sim Diê Silva - Sim Eudes Freitas - Sim Fabi Carvalho - Não Votou Juninho do Gaminha - Sim Júnior Aguiar - Sim Marcelo Confecção - Sim Mateus da Itaipaba - Sim Odaliana Alves - Sim Reginaldo Firmino - Sim Ronaldo dos Frios - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 25 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 18 de setembro de 2025.