1 - Projeto de Lei - Executivo nº 56 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Altera a Lei Municipal n. 936/2022, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta a pedido do Autor
|
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Cristina Rocha
|
Estabelece regras para as eleições indiretas que indica e adota outras providências.
|
Aprovado
Obs.: O Parecer da Comissão foi submetido ao Plenário, pois a Presidente é vogal da Comissão e o parecer da comissão foi aprovado com 7 votos favoráveis e 6 votos contrários. O Vereador Rodrigo do Auri sugeriu uma emenda que foi desaprovada com 7 votos contrários e 6 votos favoráveis; Em seguida o Vereador Reginaldo Firmino propôs uma emenda aditiva ao art. 14, inserindo-se o § 2º que foi aprovada com 8 votos favoráveis e 5 votos contrários. Na votação das emendas à Vereadora Rhaisa não estava na sala virtual de votação, portanto não votou nas emendas, retornando à sala virtual apenas na votação do projeto de resolução.
|
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Motos
|
Concede Título de cidadão Pacajus para Deputado Estadual Agenor.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Motos
|
Concede Título de cidadão Pacajus para Deputado Federal Mauro Filho.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
|
Concede título de cidadã Pacajuense para Maria Vilani Lima da Silva.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Reginaldo Benício
|
Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Cuidar de Todos, na forma que indica e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta a pedido do Autor
|
7 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: Reginaldo Benício
|
Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto para homenagear servidores públicos municipais no início de sua aposentadoria, na forma que indica.
|
Retirado de Pauta a pedido do Autor
|
8 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autores: Eulálio Pontes, Ricardo Motos
|
Indica ao Poder Executivo que Proceda incentivo para implantação da feira do artesanato e agricultura familiar.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 200 de 2023
Turno: Único
Autores: Rodrigo do Auri, Ricardo Motos
|
Incorporação da Gecen (2013), mais a incorporação da insalubridade, conforme a PEC 14 que está tramitando no Congresso, que estipula a integridade
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: Cristina Rocha
|
Solicita do Poder Executivo a concessão de comodato do espaço localizado na rua José Leite Carvalho, S/N, bairro Cohab, dentro da possibilidade o desmembramento da área institucional que corresponde a Capela de Nossa Senhora Aparecida.
|
Aprovado
|
