Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Poder Executivo um espaço com equipamentos para uma academia popular com personal trayners e nutricionista para atender as necessidades dos populares mais carentes da cidade, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto subscrito pelo Vereador Junior Aguiar após aprovação do Vereador autor. |
| 14 |
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a construção de um Matadouro público em Pacajus, Ce., e dá outas providências. - - |
Aprovado Projeto subscrito pelo Vereadores Mateus da Itaipaba e Bruninho Figueiredo, após autorização do Vereador autor. |
| 13 |
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA. - - |
Aprovado Projeto subscrito pela Vereadora Odaliana Alves, após autorização do Vereador autor. |
| 12 |
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) ESPECÍFICO PARA REGULARIZAÇÃO DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OPÇÕES DE PARCELAMENTO. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO "DISK DENÚNCIA" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Guaraná
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação com intertravado ou bloquetes na Rua Eurípedes Vasconcelos em toda sua extensão, localizada no Bairro Dedé Gama, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 9 |
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Nogueira de Queiroz, no Bairro Banguê I, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 8 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a Construção de um Pólo de lazer e a Revitalização de uma área verde localizada próximo ao tratamento de água da Cagece no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Poder Executivo a construção de uma nova sede para a Guarda Municipal, na Av. Expedito Chaves Cavalcante (em frente ao shopping Viramar), em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de política de valorização remuneratória para os servidores ocupantes do cargo de Agente Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Municipal de Distribuição e Incentivo ao Uso de Sêmen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento genético do rebanho bovino no município de Pacajus. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Diego de Castro Lopes, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. JUSCELINE MARIA BRINGEL DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Projeto Subscrito pelos Vereadores Ronaldo,Diê Silva e Odaliana Alves, após autorização do Vereador autor. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Vera Lúcia Almeida. - - |
Aprovado Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |