Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Enéas de Castro Feitosa o Ponto de Apoio a Saúde, da localidade do Formoso. - Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Cuidar de Todos, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 195 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 3 |
Indicação nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto para homenagear servidores públicos municipais no início de sua aposentadoria, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 4 |
Indicação nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o aumento da regência de 15% para 20% dos professores da Rede Pública Municipal. - Indicação nº 202 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |