Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Cuidar de Todos, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 8 |
Indicação nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto para homenagear servidores públicos municipais no início de sua aposentadoria, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso, em COMODATO, de bem imóvel Público Municipal e, dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que altera as Leis Municipais n. 936/2022, 1092/2023 e 1094/2023 que tratam da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, bem como dispões sobre o reajuste salarial dos cargos de administrador e fiscal de tributos municipais na forma que indica é dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 58 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado A Vereadora Rhaissa Menezes devido a problemas com a conexão com a internet não conseguiu computar seu voto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Visa implantar o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus - PROCON/CMP, cujo objetivo é promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação e proteção e defesa do consumidor e à coordenação da política de defesa do consumidor. - Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado A vereadora Rhaissa Menezes devido a problemas com a conexão com a internet não conseguiu computar seu voto. Vereador Ronielly ausente no momento da votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Luiz de Almeida Teles. - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado A vereadora Rhaissa Menezes devido a problemas com a conexão com a internet não conseguiu computar seu voto. Vereador Ronielly ausente no momento da votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Jaques Henrique Gomes da Silva - - |
Aprovado Os vereadores Erlano Lima e Rhaissa Menezes devido a problemas com a conexão com a internet não conseguiram computar seu voto. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Pacajuense para a Sra. Emanuele Rafael de Souza Alencar. - - |
Aprovado Os vereadores Erlano Lima e Rhaissa Menezes devido a problemas com a conexão com a internet não conseguiram computar seu voto. |