Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui o art. 1° a Lei Municipal n° 001/2007 e adota outras providencias. - Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca da realização da Eleição indireta no âmbito do municipal de Pacajus e adota outras providencias. - Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece regras para as Eleições Indiretas que indica e adota outras providencias. - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A criação do serviço de tele-entrega em domicílio, de medicamentos da CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico) para pacientes acamados do Município, com extensão progressiva para hipertenso e diabético. - Indicação nº 184 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/09/2023 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 5 |
Indicação nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer Pediatra de Plantão com atendimento diário no Posto do Centro de Pacajus. - Indicação nº 185 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/09/2023 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 6 |
Criação no âmbito do Município de Pacajus, o Programa "Reboque Minha Casa". - Indicação nº 186 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/09/2023 - |
Aprovado |
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| 7 |
Construção da Casa do Idoso, em Pacajus, na forma que indica. - Indicação nº 187 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/09/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Construção da Casa da Mulher, em Pacajus, na forma que indica. - Indicação nº 188 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/09/2023 - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma do Posto de Saúde do bairro Tucum, na forma que indica. - Indicação nº 189 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/09/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de louvor a empresa Vicunha Textil SA, pelos seus 55 anos, em reconhecimento pelos seus serviços na cidade de Pacajus, na forma que indica. - Requerimento nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/09/2023 - |
Aprovado |