Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Auri
Protocolo: -
Turno: Único
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Determina a criação da Medalha de Honra Parlamentar, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Aluísio Gonçalves Louredo, bem como a sinalização e iluminação. - Indicação nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Auri
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Croatá II: Luiza Braga, Daniel Esmero, Souza Falcão e a conclusão da rua Carlito Lopes, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de uma Arena de Futvôlei no bairro Banguê (Em frente à Rodoviária) na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Chichico
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas do Conjunto Cohab: Rua A, Rua Maria Edilsa dos Santos e Rua Cecília Bezerra na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Chichico
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma do poço da comunidade da Embrapa na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde do Pajeú na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a pavimentação asfáltica da rua José Abílio (iniciando na rua Naíde Costa Menezes até o bairro Croatá 2) na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de uma praça e um ponto de apoio para os médicos na localidade Jardim Marajoara, na forma que indica. - Indicação nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a pavimentação em piso intertravado nas ruas Juarez Nobre de Freitas, rua 3 de fevereiro, rua Teodorico Menezes e avenida Beija-Flor. (Localizadas no bairro Croatá I, próximo ao Beira Açude), na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a ampliação da rede elétrica das comunidades de Mangabeira e Formoso, na forma que indica. - Indicação nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Pedra Branca, na forma que indica. - Indicação nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Erlando Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a criação de um programa de Telemedicina com atendimento clínico geral e especializado, com triagem da enfermagem, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 17 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Erlando Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer criação de uma subsecretaria junto a STDS, de apoio para deficientes físico, visual, auditivo, intelectual, psicossocial, autista, entre outros, na forma que indica. - Indicação nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 18 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua Maria do Carmo, no Bairro Tucum, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma da Escola Municipal Alice Lopes, no Bairro Aldeia Park, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Rhaisa Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Construção de um Centro de Convivência dos Idosos, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de uma audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL. - Requerimento nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |