1 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Didão, Rhaisa Menezes
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Rodrigo do Auri, Rhaisa Menezes
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Determina a criação da Medalha de Honra Parlamentar, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Rocha
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Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Rocha
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus.
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Aprovado
Obs.: Pareceres Favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário
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5 - Indicação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Didão, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios
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Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Aluísio Gonçalves Louredo, bem como a sinalização e iluminação.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autores: Rodrigo do Auri, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios
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Requer pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Croatá II: Luiza Braga, Daniel Esmero, Souza Falcão e a conclusão da rua Carlito Lopes, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes
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Solicita a construção de uma Arena de Futvôlei no bairro Banguê (Em frente à Rodoviária) na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autores: Chichico, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Ronaldo dos Frios
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Solicita a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas do Conjunto Cohab: Rua A, Rua Maria Edilsa dos Santos e Rua Cecília Bezerra na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Chichico, Ricardo Motos
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Requer a reforma do poço da comunidade da Embrapa na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronielly da Aldeia, Juninho do Gaminha, Rhaisa Menezes
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Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde do Pajeú na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
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Solicita a pavimentação asfáltica da rua José Abílio (iniciando na rua Naíde Costa Menezes até o bairro Croatá 2) na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autores: Eudes Freitas, Chichico, Ricardo Motos
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Solicita a construção de uma praça e um ponto de apoio para os médicos na localidade Jardim Marajoara, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores: Eudes Freitas, Reginaldo Firmino
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Solicita a pavimentação em piso intertravado nas ruas Juarez Nobre de Freitas, rua 3 de fevereiro, rua Teodorico Menezes e avenida Beija-Flor. (Localizadas no bairro Croatá I, próximo ao Beira Açude), na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Rocha
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Solicita a ampliação da rede elétrica das comunidades de Mangabeira e Formoso, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia
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Solicita a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Pedra Branca, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Erlando Lima
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Solicita a criação de um programa de Telemedicina com atendimento clínico geral e especializado, com triagem da enfermagem, na forma que indica e dá outras providências.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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17 - Indicação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores: Erlando Lima, Rodrigo do Auri
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Requer criação de uma subsecretaria junto a STDS, de apoio para deficientes físico, visual, auditivo, intelectual, psicossocial, autista, entre outros, na forma que indica.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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18 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores: Eulálio Pontes, Cristina Rocha, Ricardo Motos
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Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua Maria do Carmo, no Bairro Tucum, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores: Eulálio Pontes, Didão, Ricardo Motos
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Requer a reforma da Escola Municipal Alice Lopes, no Bairro Aldeia Park, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autores: Rhaisa Menezes, Cristina Rocha, Ricardo Motos
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Requer a Construção de um Centro de Convivência dos Idosos, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Ricardo Motos
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Requer a realização de uma audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL.
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
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