Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Chichico, Cristina Rocha, Didão, Erlando Lima, Eudes Freitas, Eulálio Pontes, Juninho do Gaminha, Reginaldo Benício, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Rodrigo Nogueira, Rodrigo do Auri, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Avenida Joaquim Tavares Braga Filho (Joaquim Filho) a Avenida dos Coqueiros no Bairro Conjunto Cohab e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de subsídios na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Paulo César Ferreira da Silva e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado Pareceres favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe para apreciação acerca da regulamentação e instituição da “Galeria Lilás – Elas no Poder” no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado Pareceres favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário. |
| 5 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma do Chafariz na Rua Holanda Campelo, no Bairro Banguê I. - Indicação nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma geral do chafariz localizado na Rua Raimundo Pereira Chaves, no Bairro Banguê II. - Indicação nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma da Praça do Pajeú na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita calçamento em pedra tosca na rua Manoel Pimenta (em toda sua extensão), no bairro Banguê I. - Indicação nº 44 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita pavimentação em pedra tosca ou asfáltica das ruas que ligam a rua Guarani à Av. Tabelião José Gama Filho. - Indicação nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 10 |
Solicita o serviço de manutenção, reparo e construção de calçadas públicas seja estendido para o entorno da Capela Sagrado Coração de Jesus, no bairro Coaçu, mais precisamente nas ruas Quinquim Nogueira e Alzirene Bezerra, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 46 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita reforma e ampliação do CEI Sonho Meu, no bairro Buriti. - Indicação nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita que seja realizado mutirão de exames oftalmológicos em alunos da rede pública e se caracterizado necessidade de óculos, que seja feita doação para alunos e professores, na forma que indica. - Indicação nº 48 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de uma Areninha no Bairro Aldeia. - Indicação nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de uma praça no bairro Aldeia. - Indicação nº 50 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Monsenhor Coriolano, Carlito Lopes, Francisco José de Queiroz (no bairro Croatá 2) na forma que indica. - Indicação nº 51 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer dois aparelhos de endoscopia para o Hospital Municipal de Pacajus. - Indicação nº 52 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Solicita a reforma do chafariz da Malwee na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 53 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Maria José Oliveira da Silva, Perpétua Ferreira, Maria Estevan de Sousa e José Severiano Sampaio, no bairro Banguê I, Pajeú. - Indicação nº 54 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a continuação da manta asfáltica da Rua Francisco Jardilino, a partir da esquina com a Rua Dedeca Lopes, em toda a sua extensão na forma que indica. - Indicação nº 55 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2024 - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a reforma do chafariz do bairro Aldeia Park na forma que indica. - Indicação nº 56 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2024 - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de uma audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL. - Requerimento nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado |