1 - Projeto de Lei Ordinário nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Chichico, Cristina Rocha, Didão, Erlando Lima, Eudes Freitas, Eulálio Pontes, Juninho do Gaminha, Reginaldo Benício, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Rodrigo Nogueira, Rodrigo do Auri, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia
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Denomina de Avenida Joaquim Tavares Braga Filho (Joaquim Filho) a Avenida dos Coqueiros no Bairro Conjunto Cohab e adota outras providências.
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a fixação de subsídios na forma que indica e dá outras providências.
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024
Turno: Único
Autores: Eulálio Pontes, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Paulo César Ferreira da Silva e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário.
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
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Dispõe para apreciação acerca da regulamentação e instituição da “Galeria Lilás – Elas no Poder” no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado
Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões, proferidos verbalmente em Plenário.
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5 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Erlando Lima, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
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Reforma do Chafariz na Rua Holanda Campelo, no Bairro Banguê I.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Erlando Lima, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
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Reforma geral do chafariz localizado na Rua Raimundo Pereira Chaves, no Bairro Banguê II.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia
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Reforma da Praça do Pajeú na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo do Auri
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Solicita calçamento em pedra tosca na rua Manoel Pimenta (em toda sua extensão), no bairro Banguê I.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Único
Autores: Didão, Ricardo Motos, Rodrigo do Auri
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Solicita pavimentação em pedra tosca ou asfáltica das ruas que ligam a rua Guarani à Av. Tabelião José Gama Filho.
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
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10 - Indicação nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Rocha
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Solicita o serviço de manutenção, reparo e construção de calçadas públicas seja estendido para o entorno da Capela Sagrado Coração de Jesus, no bairro Coaçu, mais precisamente nas ruas Quinquim Nogueira e Alzirene Bezerra, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autores: Eulálio Pontes, Ricardo Motos
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Solicita reforma e ampliação do CEI Sonho Meu, no bairro Buriti.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 48 de 2024
Turno: Único
Autores: Rodrigo do Auri, Reginaldo Firmino, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
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Solicita que seja realizado mutirão de exames oftalmológicos em alunos da rede pública e se caracterizado necessidade de óculos, que seja feita doação para alunos e professores, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronielly da Aldeia, Erlando Lima
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Solicita a construção de uma Areninha no Bairro Aldeia.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronielly da Aldeia, Erlando Lima
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Solicita a construção de uma praça no bairro Aldeia.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 51 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronaldo dos Frios, Cristina Rocha, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
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Solicita a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Monsenhor Coriolano, Carlito Lopes, Francisco José de Queiroz (no bairro Croatá 2) na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronaldo dos Frios, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
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Requer dois aparelhos de endoscopia para o Hospital Municipal de Pacajus.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Eudes Freitas
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Solicita a reforma do chafariz da Malwee na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Erlando Lima, Juninho do Gaminha, Rhaisa Menezes, Ronaldo dos Frios, Ronielly da Aldeia
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Solicita a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Maria José Oliveira da Silva, Perpétua Ferreira, Maria Estevan de Sousa e José Severiano Sampaio, no bairro Banguê I, Pajeú.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Único
Autores: Erlando Lima, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
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Requer a continuação da manta asfáltica da Rua Francisco Jardilino, a partir da esquina com a Rua Dedeca Lopes, em toda a sua extensão na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Único
Autores: Erlando Lima, Ricardo Motos
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Requer a reforma do chafariz do bairro Aldeia Park na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Ricardo Motos
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Requer a realização de uma audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL.
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Aprovado
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