Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2024 - 09:00
Encerramento: 16/05/2024 - 10:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cristina Rocha / REP
1º Secretário: Eulálio Pontes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Chichico / REP
Cristina Rocha / REP
Didão / REP
Erlando Lima / REP
Eudes Freitas / PT
Eulálio Pontes / PSB
Juninho do Gaminha / REP
Reginaldo Benício / DC
Reginaldo Firmino / REP
Rhaisa Menezes / PT
Ricardo Motos / PT
Rodrigo Nogueira / PODE
Rodrigo do Auri / PODE
Ronaldo dos Frios / PT
Ronielly da Aldeia / PT






Expedientes
Diversos:

A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=nyuelxqxZnQ. O vereador Didão solicitou 1 (um) minuto de silêncio em memória da Sra. Maria Luzanira de Queiroz. A homenagem foi prestada por todos os vereadores presentes. Os vereadores Eudes Freitas, Erlando Lima e Reginado Benício participaram da presente Sessão de forma virtual. A Presidente solicitou o registro dos pareceres verbalmente dos Projetos de Lei 25, 26, 27 e 28 e do Projeto de Resolução 4 de 2024.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Motos

2 - Ronielly da Aldeia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chichico / REP
Cristina Rocha / REP
Didão / REP
Erlando Lima / REP
Eudes Freitas / PT
Eulálio Pontes / PSB
Juninho do Gaminha / REP
Reginaldo Benício / DC
Reginaldo Firmino / REP
Rhaisa Menezes / PT
Ricardo Motos / PT
Rodrigo Nogueira / PODE
Rodrigo do Auri / PODE
Ronaldo dos Frios / PT
Ronielly da Aldeia / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Chichico
Denomina de Rua Santo Antônio, a rua que começa na CE253, KM 41 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Erlando Lima, Eudes Freitas e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Eulálio Pontes
Denomina de Sebastião Vieira Maia, a Rua atualmente conhecida por Travessa Antônio Ferreira dos Santos, via que se inicia ao Norte na Rua Antônio Ariston, no sentido Norte/Sul com 208,00m, até se limitar ao Sul com a Rua Antônio Ferreira dos Santos (antiga Rua Guarany).
Aprovado

Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Erlando Lima, Eudes Freitas e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Rocha
Concede o Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Carlos Alberto de Lima.
Aprovado

Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Erlando Lima, Eudes Freitas e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo do Auri
Denomina de Rua Antônio Esmero da Silva (Antônio Bargado), a antiga Rua 13, no Bairro Croatá.
Aprovado

Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Erlando Lima, Eudes Freitas e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Cria a Escola do Legislativo de Pacajus, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Erlando Lima, Eudes Freitas votaram de forma virtual.
6 - Indicação nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Didão
Solicita a Operação Tapa Buraco no bairro Aldeia Park (malha asfáltica e pedra tosca) e a conclusão da passagem molhada na Rua Dedeca Lopes (em frente a Água Alice).
Aprovado

Obs.: Os vereadores Erlando Lima e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
7 - Indicação nº 111 de 2024
Turno: Único
Autores: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes
Solicita a construção de uma Areninha no Distrito da Itaipaba.
Aprovado

Obs.: Os vereadores Erlando Lima e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
8 - Indicação nº 112 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Cristina Rocha, Ronaldo dos Frios
Solicita malha asfáltica nas seguintes ruas do bairro Pedra Branca: Rua José Arteiro, Rua Joaquim Inácio e Rua Osvaldo Freitas Nunes.
Aprovado

Obs.: Os vereadores Erlando Lima e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
9 - Indicação nº 113 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
Solicita pavimentação em pedra tosca no bairro Croatá 2 para as seguintes ruas: Rua Francisco Alves Maciel, Rua Francisco José de Queiroz (continuação), Travessa Carlito Lopes aproximadamente 100 metros
Aprovado

Obs.: O vereador Reginaldo Benício votou de forma virtual.
10 - Indicação nº 114 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronielly da Aldeia, Didão, Ricardo Motos, Rodrigo do Auri
Solicita pavimentação asfáltica na rua Nilce de Oliveira, no bairro Pedra Branca e na rua que liga a rua Chiquinha Nogueira até a rua Guarany.
Aprovado

Obs.: O vereador Reginaldo Benício votou de forma virtual.
11 - Indicação nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
Solicita Operação Tapa Buraco no Centro da cidade
Aprovado

Obs.: O vereador Reginaldo Benício votou de forma virtual.
12 - Indicação nº 116 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Rodrigo do Auri
Solicita a construção de uma rotatória em frente ao Estádio Municipal de Pacajus, para tornar mais viável o trânsito no local.
Aprovado

Obs.: O vereador Reginaldo Benício votou de forma virtual.
13 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Didão
Requer melhorias no trecho da CE 253, que liga Pacajus a Cascavel (em frente ao trecho que dá acesso a Churrascaria Dedé Roseno).
Retirado de Pauta a pedido do Autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 116 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Não Votou
  • Eudes Freitas - Não Votou
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Não Votou
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 115 de 2024
  • Chichico - Não Votou
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Não Votou
  • Eudes Freitas - Não Votou
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Não Votou
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 114 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Não Votou
  • Eudes Freitas - Não Votou
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Não Votou
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 113 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Não Votou
  • Eudes Freitas - Não Votou
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 112 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Não Votou
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 111 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Não Votou
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 110 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Não Votou
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Não Votou
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2024
  • Chichico - Sim
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Rodrigo do Auri - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a Sessão e convoca a Casa para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 06 de junho deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pacajus aos 16 dias do mês de maio de 2024.