Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Vital da Silva e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o programa “ Cuidar de Quem Cuida, faz bem ”, visando promover ações de orientação e atenção ás mães atípicas no município de Pacajus , e estabelece a semana da Maternidade Atípica. - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Reginaldo Benício votou de forma virtual. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Júlio Cézar de Oliveira Santos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. O vereador Reginaldo Benício votou de forma virtual. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua José Frisolino da Costa (a Rua que se localiza na esquina com Rua Raimundo Almeida de Lima no Bairro Buriti dos Esmeros) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Reginaldo Benício votou de forma virtual. |
| 5 |
Indicação nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Auri
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a Pavimentação em pedra tosca nas ruas Sebastião Pedro e Vicente Alves Pinheiro , no bairro Banguê I . - Indicação nº 117 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2024 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 6 |
Indicação nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Rhaisa Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a Criação da casa da Mulher Pacajuense. - Indicação nº 118 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Rhaisa Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que o Poder Executivo realize doações de equipamentos para as cozinhas comunitárias do programa Ceará Sem Fome para contribuir com a segurança alimentar dos Pacajuenses ( Frezeers, Liquidificadores, Fogões Industriais, Refrigeradores, Frigideiras, Panelas e demais utensílios que fazem parte dos equipamentos entregues de acordo com a necessidade de cada cozinha ). Um movimento de fortalecimento do programa Ceará Sem Fome , do Governo do Estado, e de ações que buscam garantir refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social. - Indicação nº 119 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que seja concedido um valor adicional de insalubridade para os Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Saúde Bucal que prestam serviços nas UBS no Município de Pacajus/CE. - Indicação nº 120 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a urbanização e alargamento da Rua Inácio José da Fonseca no bairro Aldeia. - Indicação nº 121 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Motos
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que seja destinado um valor para a ONG LAT, para que sejam realizados castrações de 3 em 3 meses através do Projeto “Castração LAT”: animais castrados, menos filhotes abandonados e assim a população mais saudável. - Indicação nº 122 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Motos
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que retorne com os atendimentos agrícolas e agropecuários aos agricultores do Município de Pacajus/CE. - Indicação nº 123 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Auri
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de quadras esportivas de areia com iluminação, para serem utilizadas com esporte de praia, por exemplo o vôlei de praia, o futebol e o beach tennis, em diversos bairros de cidade de Pacajus, na forma que indica. - Indicação nº 124 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2024 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 13 |
Indicação nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que a Prefeitura Municipal destine 30% dos serviços do Município para as cooperativas locais, na forma que indica. - Indicação nº 125 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Rua do Fogo, na comunidade da Itaipaba, Município de Pacajus/CE, na forma que indica. - Requerimento nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2024 - |
Aprovado |