Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2024 - 09:00
Encerramento: 06/06/2024 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cristina Rocha / REP
1º Secretário: Eulálio Pontes / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cristina Rocha / REP
Didão / REP
Erlando Lima / REP
Eudes Freitas / PT
Eulálio Pontes / PSB
Juninho do Gaminha / REP
Reginaldo Benício / DC
Reginaldo Firmino / REP
Rhaisa Menezes / PT
Ricardo Motos / PT
Rodrigo Nogueira / PODE
Ronaldo dos Frios / PT
Ronielly da Aldeia / PT






Expedientes
Diversos:

O Vereador Reginaldo Benício participou da Sessão de forma virtual. A Sra. Presidente convidou ao uso da tribuna a Sra. Ana Maria, cidadã pacajuense e mãe de criança atípica, para discursar e solicitar o apoio dos vereadores em prol do Projeto de Lei N.30 de autoria do Vereador Eulálio Pontes, que promove políticas públicas sobre crianças atípicas no Município de Pacajus/CE,




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Ricardo Motos
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Vital da Silva e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores: Eulálio Pontes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
Institui o programa “ Cuidar de Quem Cuida, faz bem ”, visando promover ações de orientação e atenção ás mães atípicas no município de Pacajus , e estabelece a semana da Maternidade Atípica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Júlio Cézar de Oliveira Santos e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo dos Frios
Denomina de Rua José Frisolino da Costa (a Rua que se localiza na esquina com Rua Raimundo Almeida de Lima no Bairro Buriti dos Esmeros) e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Motos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristina Rocha / REP
Didão / REP
Erlando Lima / REP
Eudes Freitas / PT
Eulálio Pontes / PSB
Juninho do Gaminha / REP
Reginaldo Benício / DC
Reginaldo Firmino / REP
Rhaisa Menezes / PT
Ricardo Motos / PT
Rodrigo Nogueira / PODE
Ronaldo dos Frios / PT
Ronielly da Aldeia / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Ricardo Motos
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Vital da Silva e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal.
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores: Eulálio Pontes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
Institui o programa “ Cuidar de Quem Cuida, faz bem ”, visando promover ações de orientação e atenção ás mães atípicas no município de Pacajus , e estabelece a semana da Maternidade Atípica.
Aprovado

Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Reginaldo Benício votou de forma virtual.
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Júlio Cézar de Oliveira Santos e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. O vereador Reginaldo Benício votou de forma virtual.
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo dos Frios
Denomina de Rua José Frisolino da Costa (a Rua que se localiza na esquina com Rua Raimundo Almeida de Lima no Bairro Buriti dos Esmeros) e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Reginaldo Benício votou de forma virtual.
5 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo do Auri
Solicita a Pavimentação em pedra tosca nas ruas Sebastião Pedro e Vicente Alves Pinheiro , no bairro Banguê I .
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
6 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Único
Autores: Rhaisa Menezes, Didão, Ricardo Motos
Solicita a Criação da casa da Mulher Pacajuense.
Aprovado
7 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Único
Autores: Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
Solicita que o Poder Executivo realize doações de equipamentos para as cozinhas comunitárias do programa Ceará Sem Fome para contribuir com a segurança alimentar dos Pacajuenses ( Frezeers, Liquidificadores, Fogões Industriais, Refrigeradores, Frigideiras, Panelas e demais utensílios que fazem parte dos equipamentos entregues de acordo com a necessidade de cada cozinha ). Um movimento de fortalecimento do programa Ceará Sem Fome , do Governo do Estado, e de ações que buscam garantir refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Aprovado
8 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
Solicita que seja concedido um valor adicional de insalubridade para os Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Saúde Bucal que prestam serviços nas UBS no Município de Pacajus/CE.
Aprovado
9 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
Solicita a urbanização e alargamento da Rua Inácio José da Fonseca no bairro Aldeia.
Aprovado
10 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Rhaisa Menezes
Solicita que seja destinado um valor para a ONG LAT, para que sejam realizados castrações de 3 em 3 meses através do Projeto “Castração LAT”: animais castrados, menos filhotes abandonados e assim a população mais saudável.
Aprovado
11 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Erlando Lima
Solicita que retorne com os atendimentos agrícolas e agropecuários aos agricultores do Município de Pacajus/CE.
Aprovado
12 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo do Auri
Requer a construção de quadras esportivas de areia com iluminação, para serem utilizadas com esporte de praia, por exemplo o vôlei de praia, o futebol e o beach tennis, em diversos bairros de cidade de Pacajus, na forma que indica.
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
13 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Eudes Freitas
Solicita que a Prefeitura Municipal destine 30% dos serviços do Município para as cooperativas locais, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Eudes Freitas
Requer pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Rua do Fogo, na comunidade da Itaipaba, Município de Pacajus/CE, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Não Votou
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 125 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Não Votou
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 124 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 123 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Não Votou
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 122 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 121 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 120 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 119 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Não Votou
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 118 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Não Votou
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Indicação nº 117 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Não Votou
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Não Votou
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024
  • Cristina Rocha - Não Votou
  • Didão - Sim
  • Erlando Lima - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Eulálio Pontes - Sim
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Reginaldo Benício - Não Votou
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Rhaisa Menezes - Sim
  • Ricardo Motos - Sim
  • Rodrigo Nogueira - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Ronielly da Aldeia - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a Sessão e convoca a Casa para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 13 de junho deste ano. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pacajus aos 06 dias do mês de junho de 2024.