1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Ricardo Motos
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Vital da Silva e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal.
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores: Eulálio Pontes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
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Institui o programa “ Cuidar de Quem Cuida, faz bem ”, visando promover ações de orientação e atenção ás mães atípicas no município de Pacajus , e estabelece a semana da Maternidade Atípica.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Reginaldo Benício votou de forma virtual.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Júlio Cézar de Oliveira Santos e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. O vereador Reginaldo Benício votou de forma virtual.
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo dos Frios
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Denomina de Rua José Frisolino da Costa (a Rua que se localiza na esquina com Rua Raimundo Almeida de Lima no Bairro Buriti dos Esmeros) e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Reginaldo Benício votou de forma virtual.
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5 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo do Auri
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Solicita a Pavimentação em pedra tosca nas ruas Sebastião Pedro e Vicente Alves Pinheiro , no bairro Banguê I .
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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6 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Único
Autores: Rhaisa Menezes, Didão, Ricardo Motos
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Solicita a Criação da casa da Mulher Pacajuense.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Único
Autores: Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
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Solicita que o Poder Executivo realize doações de equipamentos para as cozinhas comunitárias do programa Ceará Sem Fome para contribuir com a segurança alimentar dos Pacajuenses ( Frezeers, Liquidificadores, Fogões Industriais, Refrigeradores, Frigideiras, Panelas e demais utensílios que fazem parte dos equipamentos entregues de acordo com a necessidade de cada cozinha ). Um movimento de fortalecimento do programa Ceará Sem Fome , do Governo do Estado, e de ações que buscam garantir refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
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Solicita que seja concedido um valor adicional de insalubridade para os Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Saúde Bucal que prestam serviços nas UBS no Município de Pacajus/CE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
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Solicita a urbanização e alargamento da Rua Inácio José da Fonseca no bairro Aldeia.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Rhaisa Menezes
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Solicita que seja destinado um valor para a ONG LAT, para que sejam realizados castrações de 3 em 3 meses através do Projeto “Castração LAT”: animais castrados, menos filhotes abandonados e assim a população mais saudável.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Erlando Lima
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Solicita que retorne com os atendimentos agrícolas e agropecuários aos agricultores do Município de Pacajus/CE.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo do Auri
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Requer a construção de quadras esportivas de areia com iluminação, para serem utilizadas com esporte de praia, por exemplo o vôlei de praia, o futebol e o beach tennis, em diversos bairros de cidade de Pacajus, na forma que indica.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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13 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Eudes Freitas
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Solicita que a Prefeitura Municipal destine 30% dos serviços do Município para as cooperativas locais, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Eudes Freitas
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Requer pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Rua do Fogo, na comunidade da Itaipaba, Município de Pacajus/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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