Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a concessão de patrocínio à Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju – AVCPVC, com a finalidade de formentar a realização de evento cultural, a ser realizado no dia 19 de maio de 2024, nesta municipalidade e dá outras providências. - Veto nº 2 de 2024 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Retirado de Pauta por decisão plenária |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição de adicional de insalubridade em favor dos garis, em função da coleta domiciliar de resíduos sólidos, no Município de Pacajus, e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação de subsídios na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de praça Francisco Henrique Gomes, a praça que será construída em frente a Creche Pro Infância Maria Leny no bairro Croatá I. - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
| 5 |
Indicação nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Auri
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de quadras esportivas de areia com iluminação, para serem utilizadas com esporte de praia, por exemplo o vôlei de praia, o futebol e o beach tennis, em diversos bairros de cidade de Pacajus, na forma que indica. - Indicação nº 124 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
| 6 |
Solicita pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Travessa Dedeca Lopes e Travessa Sebastião Pedro (próximo ao sítio do Sr. Sabino), no bairro Banguê I, na forma que indica. - Indicação nº 130 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
|
| 7 |
Solicita a pavimentação em pedra tosca para as ruas 24 e 25 e rua José Soares do Nascimento no bairro Pedra Branca (próximo a Areninha do Alto da Boa Vista), na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 132 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
|
| 8 |
Solicita a construção e ampliação da Escola na Comunidade do Jenipapo, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 133 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
|
| 9 |
Indicação nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Bandeira da Silva, no bairro Banguê 2, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 134 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
| 10 |
Solicita a construção de um ponto de apoio de segurança na comunidade do Jardim Marajoara, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 135 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
|
| 11 |
Solicita a construção de uma praça de esporte e lazer com uma academia da saúde, areninha, quadra de beach tennis e pista de skate, no bairro Pajeú na cidade de Pacajus/CE, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 136 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
|
| 12 |
Solicita a construção de uma brinquedopraça no bairro Pajeú, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 137 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |