1 - Veto nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Dispõe sobre a concessão de patrocínio à Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju – AVCPVC, com a finalidade de formentar a realização de evento cultural, a ser realizado no dia 19 de maio de 2024, nesta municipalidade e dá outras providências.
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Retirado de Pauta por decisão plenária
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Dispõe sobre a instituição de adicional de insalubridade em favor dos garis, em função da coleta domiciliar de resíduos sólidos, no Município de Pacajus, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a fixação de subsídios na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Nogueira
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Denomina de praça Francisco Henrique Gomes, a praça que será construída em frente a Creche Pro Infância Maria Leny no bairro Croatá I.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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5 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo do Auri
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Requer a construção de quadras esportivas de areia com iluminação, para serem utilizadas com esporte de praia, por exemplo o vôlei de praia, o futebol e o beach tennis, em diversos bairros de cidade de Pacajus, na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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6 - Indicação nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Eudes Freitas
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Solicita pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Travessa Dedeca Lopes e Travessa Sebastião Pedro (próximo ao sítio do Sr. Sabino), no bairro Banguê I, na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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7 - Indicação nº 132 de 2024
Turno: Único
Autores: Didão, Cristina Rocha, Eudes Freitas, Ricardo Motos, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia
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Solicita a pavimentação em pedra tosca para as ruas 24 e 25 e rua José Soares do Nascimento no bairro Pedra Branca (próximo a Areninha do Alto da Boa Vista), na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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8 - Indicação nº 133 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Cristina Rocha, Rodrigo do Auri, Ronielly da Aldeia
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Solicita a construção e ampliação da Escola na Comunidade do Jenipapo, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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9 - Indicação nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Bandeira da Silva, no bairro Banguê 2, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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10 - Indicação nº 135 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Eudes Freitas, Ronielly da Aldeia
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Solicita a construção de um ponto de apoio de segurança na comunidade do Jardim Marajoara, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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11 - Indicação nº 136 de 2024
Turno: Único
Autores: Rhaisa Menezes, Eudes Freitas, Ronielly da Aldeia
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Solicita a construção de uma praça de esporte e lazer com uma academia da saúde, areninha, quadra de beach tennis e pista de skate, no bairro Pajeú na cidade de Pacajus/CE, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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12 - Indicação nº 137 de 2024
Turno: Único
Autores: Rhaisa Menezes, Ronielly da Aldeia
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Solicita a construção de uma brinquedopraça no bairro Pajeú, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Arino Filho e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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