Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a concessão de patrocínio à Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju – AVCPVC, com a finalidade de formentar a realização de evento cultural, a ser realizado no dia 19 de maio de 2024, nesta municipalidade e dá outras providências. - Veto nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/07/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui a Política Municipal de Cultura Viva de Pacajus, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e da outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/07/2024 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor A pedido do Executivo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o Programa Pacajus Conectado visando ofertar sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em espaços e prédios públicos no Município de Pacajus. - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/07/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Chichico
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Ex-Prefeito Lúcio Flavio De Menezes o Conjunto Habitacional conhecido como Conjunto Nosso Chão, localizado no bairro Lagoa Seca. - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/07/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 5 |
Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de uma praça com um espaço de lazer enfrente a antiga fábrica B1, no bairro Banguê. - Indicação nº 86 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/07/2024 - |
Aprovado Os vereadores Chichico e Reginaldo Benício votaram de forma virtual. |
| 6 |
Indicação nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de uma praça no bairro Croatá II (Em frente a Areninha), na forma que indica. - Indicação nº 138 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/07/2024 - |
Aprovado Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 7 |
Indicação nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita gratificação de até 20% para os garis contratados, na forma que indica. - Indicação nº 139 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/07/2024 - |
Aprovado Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 8 |
Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita construção de academias da saúde no bairro Buriti, mais precisamente nos residenciais I, II e III. - Indicação nº 140 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/07/2024 - |
Aprovado Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |
| 9 |
Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Rhaisa Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a Construção de um CAPS infantil na cidade de Pacajus. - Indicação nº 141 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/07/2024 - |
Aprovado Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual. |