1 - Veto nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Dispõe sobre a concessão de patrocínio à Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju – AVCPVC, com a finalidade de formentar a realização de evento cultural, a ser realizado no dia 19 de maio de 2024, nesta municipalidade e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal.
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Institui a Política Municipal de Cultura Viva de Pacajus, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e da outras providências.
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
Obs.: A pedido do Executivo.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Eulálio Pontes
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Dispõe sobre o Programa Pacajus Conectado visando ofertar sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em espaços e prédios públicos no Município de Pacajus.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual.
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2024
Turno: Único
Autores: Chichico, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
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Denomina de Ex-Prefeito Lúcio Flavio De Menezes o Conjunto Habitacional conhecido como Conjunto Nosso Chão, localizado no bairro Lagoa Seca.
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Aprovado
Obs.: As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual.
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5 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
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Solicita a construção de uma praça com um espaço de lazer enfrente a antiga fábrica B1, no bairro Banguê.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Chichico e Reginaldo Benício votaram de forma virtual.
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6 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronielly da Aldeia
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Solicita a construção de uma praça no bairro Croatá II (Em frente a Areninha), na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual.
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7 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
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Solicita gratificação de até 20% para os garis contratados, na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual.
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8 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronaldo dos Frios, Eulálio Pontes, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos
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Solicita construção de academias da saúde no bairro Buriti, mais precisamente nos residenciais I, II e III.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual.
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9 - Indicação nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Rhaisa Menezes
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Solicita a Construção de um CAPS infantil na cidade de Pacajus.
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Aprovado
Obs.: Os vereadores Chichico, Reginaldo Benício e Rodrigo Nogueira votaram de forma virtual.
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