Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui a política municipal Cultura Viva de Pacajus, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2024 - |
Aprovado O vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual. Os pareceres foram proferidos de forma verbal pelas comissões, encaminhado a matéria com parecer favorável. |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito no município de Pacajus e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2024 - |
Aprovado O vereador Reginaldo Benício não conseguiu computar seu voto de forma virtual por conta de problemas de conexão com a internet. Os pareceres foram proferidos de forma verbal pelas comissões, encaminhado a matéria com parecer favorável. |
| 3 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de uma praça com os seguintes equipamentos: Academia da Saúde para 3ª idade e uma Areninha. Já com a previsão de homenagear o ex Prefeito Lúcio Flávio de Menezes, no bairro Buriti, na rua Tabelião José Gama Filho, na forma que indica. - - |
Aprovado Vereador Reginaldo Benicio não conseguiu computar seu voto de forma virtual por conta de problemas de conexão com a internet |