1 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Institui a política municipal Cultura Viva de Pacajus, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual. Os pareceres foram proferidos de forma verbal pelas comissões, encaminhado a matéria com parecer favorável.
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito no município de Pacajus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O vereador Reginaldo Benício não conseguiu computar seu voto de forma virtual por conta de problemas de conexão com a internet. Os pareceres foram proferidos de forma verbal pelas comissões, encaminhado a matéria com parecer favorável.
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3 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Cristina Rocha, Ricardo Motos
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Solicita a construção de uma praça com os seguintes equipamentos: Academia da Saúde para 3ª idade e uma Areninha. Já com a previsão de homenagear o ex Prefeito Lúcio Flávio de Menezes, no bairro Buriti, na rua Tabelião José Gama Filho, na forma que indica.
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Aprovado
Obs.: Vereador Reginaldo Benicio não conseguiu computar seu voto de forma virtual por conta de problemas de conexão com a internet
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