Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o regime de cotas para negros (as) para as empresas que firmarem contrato com o município de Pacajus, concurso público seleção pública do Município de Pacajus e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2024 - |
Aprovado Os pareceres foram proferidos de forma verbal pelas comissões, todos de forma favoráveis a a proposições. Os vereadores Eudes Freitas e Reginaldo Benicio computaram seus votos de forma virtual. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Adelaide Castro a Via que inicia na Rua José Torres da Costa, no sentido Sul/norte, paralela a Rua Chico Lira, em toda sua extensão, no Bairro Buriti. - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2024 - |
Aprovado Os pareceres foram proferidos de forma verbal pelas comissões, todos de forma favoráveis a a proposições. Os vereadores Eudes Freitas e Reginaldo Benicio computaram seus votos de forma virtual. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Wilkenes Nobre Freire a Via que inicia na Rua José Torres da Costa, no sentido Sul/norte, Paralela a Rua Adelaide Castro, em toda sua extensão no Bairro Buriti. - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2024 - |
Aprovado Os pareceres foram proferidos de forma verbal pelas comissões, todos de forma favoráveis a a proposições. Os vereadores Eudes Freitas e Reginaldo Benicio computaram seus votos de forma virtual. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina rua Eliete Martins Vieira, no Loteamento Buriti, no bairro Buriti dos Esmeros. - Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2024 - |
Aprovado Os pareceres foram proferidos de forma verbal pelas comissões, todos de forma favoráveis a a proposições. Os vereadores Eudes Freitas e Reginaldo Benicio computaram seus votos de forma virtual. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de rua Luiz José da Fonseca a antiga rua Benedita Sabina de Castro, rua que se inicia na Rua Naide Costa Menezes e termina e na José Francisco da Costa, bairro Aldeia. - Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2024 - |
Aprovado Os pareceres foram proferidos de forma verbal pelas comissões, todos de forma favoráveis a a proposições. Os vereadores Eudes Freitas e Reginaldo Benicio computaram seus votos de forma virtual. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o título de cidadão pacajuense ao Sr. Antônio Evanilson da Paz Guimarães. - Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2024 - |
Aprovado Os pareceres foram proferidos de forma verbal pelas comissões, todos de forma favoráveis a a proposições. Os vereadores Eudes Freitas e Reginaldo Benicio computaram seus votos de forma virtual. |
| 7 |
Indicação nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Auri
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de benefícios fiscais voltado aos motoristas de aplicativos no município de Pacajús. - Indicação nº 161 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2024 - |
Aprovado Os vereadores Eudes Freitas e Reginaldo Benicio computaram seus votos de forma virtual. |