Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Pacajus a caminhada da conscientização sobre o autismo. - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado em Regime de Urgência A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a comissão de Finanças e Orçamento emitiram seus pareceres de forma verbal, favoráveis a proposição. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o reajuste do novo salário-mínimo para os servidores municipais e da outras providências - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado em Regime de Urgência A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a comissão de Finanças e Orçamento emitiram seus pareceres de forma verbal, favoráveis a proposição. |
| 3 |
Dispõe sobre a criação de uma praça com parque e equipamento de atividades físicas, no bairro Lagoa Seca. - Indicação nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do CRED Amigo Municipal para os permissionários dos mercados públicos, ambulantes e feirantes com residência fixa na cidade de Pacajus/CE. - Indicação nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Poupança do Estudante (incentivo financeiro-educacional) no âmbito da cidade de Pacajus/CE. - Indicação nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Dispõe sobre a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Croatá Ville. - Indicação nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Dispõe sobre a construção de um Centro de Imagens no Município de Pacajus, que oferte os exames de raio-x, ultrassom, tomografia e ressonância magnética. - Indicação nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Dispõe sobre a urbanização da Lagoa Aldeia Park com píer de madeira, um quiosque de container, um pergolado metálico hexagonal, uma pista de cooper, com playground infantil, 2 (Dois) espaços para piquenique sendo um aberto ao ar livre e um reservado, e uma academia ao ar livre, mantendo o paisagismo do local. - Indicação nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reforma do Mercado dos Peixes e Confecção, no Bairro Centro. - Indicação nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 10 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reforma da Praça Expedito Alves Cavalcante, no bairro Coaçu. - Indicação nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 11 |
Dispõe sobre a construção de banheiros públicos nas praças localizadas no centro da cidade. - Indicação nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Dispõe sobre a pavimentação em pedra tosca das seguintes ruas do bairro Base. - Indicação nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Dispõe sobre a construção de uma Areninha no distrito de Itaipaba. - Indicação nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Dispõe sobre a pavimentação em bloquete ou pedra tosca na Rua do Fogo que fica situada na localidade de Itaipaba. - Indicação nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a construção de ponto de atendimento do PSF aos moradores da localidade de Umari. - Indicação nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a pavimentação em pedra tosca ou bloquete da Rua José Saraiva de Carvalho, em Itaipaba. - Indicação nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 17 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a reforma do chafariz, no bairro Cipó, localizado na Rua Luiz Bento Costa. - Indicação nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça com playground infantil e aparelhos de ginástica no bairro Curimatã. - Indicação nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/01/2025 - |
Aprovado |
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| 19 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola João Ronaldo Martias e a reforma do CEII Antônia Regilania na área verde. - Indicação nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a pavimentação em bloquete em diversas ruas (descritas na justificativa) do bairro Croatá 1 e Cruz das Almas. - Indicação nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica nas ruas (descritas na justificativa) do bairro Coab. - Indicação nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Buriti dos Esmeros. - Indicação nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a construção de uma areninha, com polo de lazer e praça em Itaipaba. - Requerimento nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/01/2025 - |
Aprovado |