1 - Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabi Carvalho
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Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Pacajus a caminhada da conscientização sobre o autismo.
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Aprovado em Regime de Urgência
Obs.: A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a comissão de Finanças e Orçamento emitiram seus pareceres de forma verbal, favoráveis a proposição.
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Estabelece o reajuste do novo salário-mínimo para os servidores municipais e da outras providências
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Aprovado em Regime de Urgência
Obs.: A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a comissão de Finanças e Orçamento emitiram seus pareceres de forma verbal, favoráveis a proposição.
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3 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Júnior Aguiar, Eudes Freitas
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Dispõe sobre a criação de uma praça com parque e equipamento de atividades físicas, no bairro Lagoa Seca.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
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Dispõe sobre a criação do CRED Amigo Municipal para os permissionários dos mercados públicos, ambulantes e feirantes com residência fixa na cidade de Pacajus/CE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
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Dispõe sobre a criação do Programa Poupança do Estudante (incentivo financeiro-educacional) no âmbito da cidade de Pacajus/CE.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Odaliana Alves, Eudes Freitas, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção
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Dispõe sobre a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Croatá Ville.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: Didão, Antônio Guaraná, Bruninho Figueiredo, Evilazio da Luz, Fabi Carvalho, Juninho do Gaminha, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção, Mateus da Itaipaba, Odaliana Alves, Reginaldo Firmino, Ronaldo dos Frios
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Dispõe sobre a construção de um Centro de Imagens no Município de Pacajus, que oferte os exames de raio-x, ultrassom, tomografia e ressonância magnética.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Didão
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Dispõe sobre a urbanização da Lagoa Aldeia Park com píer de madeira, um quiosque de container, um pergolado metálico hexagonal, uma pista de cooper, com playground infantil, 2 (Dois) espaços para piquenique sendo um aberto ao ar livre e um reservado, e uma academia ao ar livre, mantendo o paisagismo do local.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: Juninho do Gaminha, Eudes Freitas, Evilazio da Luz, Mateus da Itaipaba, Odaliana Alves
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Dispõe sobre a reforma do Mercado dos Peixes e Confecção, no Bairro Centro.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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10 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Juninho do Gaminha
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Dispõe sobre a reforma da Praça Expedito Alves Cavalcante, no bairro Coaçu.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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11 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: Antônio Guaraná, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção
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Dispõe sobre a construção de banheiros públicos nas praças localizadas no centro da cidade.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: Odaliana Alves, Evilazio da Luz, Ronaldo dos Frios
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Dispõe sobre a pavimentação em pedra tosca das seguintes ruas do bairro Base.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Eudes Freitas, Mateus da Itaipaba
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Dispõe sobre a construção de uma Areninha no distrito de Itaipaba.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Eudes Freitas, Evilazio da Luz, Mateus da Itaipaba
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Dispõe sobre a pavimentação em bloquete ou pedra tosca na Rua do Fogo que fica situada na localidade de Itaipaba.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Evilazio da Luz
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a construção de ponto de atendimento do PSF aos moradores da localidade de Umari.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus da Itaipaba
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a pavimentação em pedra tosca ou bloquete da Rua José Saraiva de Carvalho, em Itaipaba.
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Retirado de Pauta a pedido do Autor
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17 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Odaliana Alves
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Dispõe sobre a reforma do chafariz, no bairro Cipó, localizado na Rua Luiz Bento Costa.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Evilazio da Luz, Bruninho Figueiredo, Mateus da Itaipaba
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Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça com playground infantil e aparelhos de ginástica no bairro Curimatã.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Marcelo Confecção, Diê Silva, Júnior Aguiar, Odaliana Alves
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola João Ronaldo Martias e a reforma do CEII Antônia Regilania na área verde.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Marcelo Confecção, Odaliana Alves, Ronaldo dos Frios
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a pavimentação em bloquete em diversas ruas (descritas na justificativa) do bairro Croatá 1 e Cruz das Almas.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo dos Frios
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica nas ruas (descritas na justificativa) do bairro Coab.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo dos Frios
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Buriti dos Esmeros.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Mateus da Itaipaba, Eudes Freitas, Evilazio da Luz
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Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a construção de uma areninha, com polo de lazer e praça em Itaipaba.
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Aprovado
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