Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão Pacajuense ao Sra Dayany Bittencourt Santil. - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Luzia Nogueira de Vasconcelos a estrada que se inicia na Rua Francisco Augusto de Freitas no Bairro Buriti. - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão Pacajuense a Sra. Erondina Maria de Albuquerque da Silva. - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão Pacajuense ao Sr. Rudinei Franco da Silva. - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Rodrigues. - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos programas de formação continuada da secretaria municipal de educação para profissionais do magistério e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Pacajus. - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição. |
| 7 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação do "Programa Olhos Saudáveis", com o objetivo de proporcionar atendimento oftalmológico a todos os alunos da rede pública municipal e, quando necessário, disponibilizar gratuitamente óculos de grau aos estudantes diagnosticados com dificuldades visuais. - Indicação nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Indica a criação de um projeto para fornecimento de material esportivo para as divisões do futebol Pacajuense. - Indicação nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma das bases dos seguintes poços, Professor Chico da Alice, Poço do Josa Carnaúbas, Poço das Areias na localidade de Itaipava, e do Poço do Berico na localidade de Umari. - Requerimento nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Solicito a continuação da pavimentação das Ruas do Bairro Tucum. - Requerimento nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Areninha no Bairro Dedé Gama ou Coab. - Requerimento nº 63 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer urbanização do Canal localizado no Bairro Dedé Gama, sendo este espaço com playgraound, academia da saúde, quiosque e pista de cooper. - Requerimento nº 65 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Guaraná
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma emergencial do Ginásio municipal de Pacajus. - Requerimento nº 67 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requer ao poder executivo um levantamento das ruas que se encontra sem identificação, e após a conclusão colocar placas de identificação nas que se encontram sem - Requerimento nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização do calçamento da Rua Miguel Pontes que fica localizada no Bairro Pedra Branca. - Requerimento nº 71 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas Bernoa Ferreira, Trav. Amélia, Rua Cícero Gama e Rua Ana Gama, no Bairro Dedé Gama. - Requerimento nº 72 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reconstrução do Chafariz da Rua José dos Santos Girão no Bairro Aldeia Park. - Requerimento nº 73 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação com intertravado das Ruas Jamile; Rua Pequeno Alexandre; Rua Menino Jesus. Rua Adriano Cardoso e Travessa Deusiano no Bairro Aldeia. - Requerimento nº 74 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da Avenida Lucio José Menezes no Município de Pacajus - Ce. - Requerimento nº 75 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de Uma Areninha no Bairro Buriti dos Esmeros. - Requerimento nº 76 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Aprovado |