1 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
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Concede título de cidadão Pacajuense ao Sra Dayany Bittencourt Santil.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição.
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus da Itaipaba
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Denomina de Rua Luzia Nogueira de Vasconcelos a estrada que se inicia na Rua Francisco Augusto de Freitas no Bairro Buriti.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Diê Silva
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Concede título de cidadão Pacajuense a Sra. Erondina Maria de Albuquerque da Silva.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição.
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Confecção
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Concede título de cidadão Pacajuense ao Sr. Rudinei Franco da Silva.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição.
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Confecção
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Rodrigues.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição.
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabi Carvalho
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Institui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos programas de formação continuada da secretaria municipal de educação para profissionais do magistério e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Pacajus.
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Aprovado
Obs.: A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer de forma verbal, favorável a proposição.
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7 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Reginaldo Firmino
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Indica a criação do "Programa Olhos Saudáveis", com o objetivo de proporcionar atendimento oftalmológico a todos os alunos da rede pública municipal e, quando necessário, disponibilizar gratuitamente óculos de grau aos estudantes diagnosticados com dificuldades visuais.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: Eudes Freitas, Júnior Aguiar, Mateus da Itaipaba
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Indica a criação de um projeto para fornecimento de material esportivo para as divisões do futebol Pacajuense.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Único
Autores: Mateus da Itaipaba, Evilazio da Luz
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Requer a reforma das bases dos seguintes poços, Professor Chico da Alice, Poço do Josa Carnaúbas, Poço das Areias na localidade de Itaipava, e do Poço do Berico na localidade de Umari.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 50 de 2025
Turno: Único
Autores: Diê Silva, Eudes Freitas
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Solicito a continuação da pavimentação das Ruas do Bairro Tucum.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 63 de 2025
Turno: Único
Autores: Ronaldo dos Frios, Juninho do Gaminha
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Requer a construção de uma Areninha no Bairro Dedé Gama ou Coab.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Aguiar
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Requer urbanização do Canal localizado no Bairro Dedé Gama, sendo este espaço com playgraound, academia da saúde, quiosque e pista de cooper.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 67 de 2025
Turno: Único
Autores: Antônio Guaraná, Didão, Diê Silva
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Requer a reforma emergencial do Ginásio municipal de Pacajus.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Didão
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Requer ao poder executivo um levantamento das ruas que se encontra sem identificação, e após a conclusão colocar placas de identificação nas que se encontram sem
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Juninho do Gaminha
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Requer a revitalização do calçamento da Rua Miguel Pontes que fica localizada no Bairro Pedra Branca.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 72 de 2025
Turno: Único
Autores: Evilazio da Luz, Ronaldo dos Frios
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Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas Bernoa Ferreira, Trav. Amélia, Rua Cícero Gama e Rua Ana Gama, no Bairro Dedé Gama.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlinhos da Aldeia, Didão
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Requer a reconstrução do Chafariz da Rua José dos Santos Girão no Bairro Aldeia Park.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 74 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlinhos da Aldeia, Marcelo Confecção
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Requer a pavimentação com intertravado das Ruas Jamile; Rua Pequeno Alexandre; Rua Menino Jesus. Rua Adriano Cardoso e Travessa Deusiano no Bairro Aldeia.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 75 de 2025
Turno: Único
Autores: Fabi Carvalho, Antônio Guaraná, Carlinhos da Aldeia, Diê Silva, Eudes Freitas, Júnior Aguiar, Marcelo Confecção, Odaliana Alves
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Requer a revitalização da Avenida Lucio José Menezes no Município de Pacajus - Ce.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 76 de 2025
Turno: Único
Autores: Eudes Freitas, Ronaldo dos Frios
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Requer a construção de Uma Areninha no Bairro Buriti dos Esmeros.
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Aprovado
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