Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja implantado no Complexo Turístico Beira Açude, uma cabine/container para Guarda Municipal/ Policia Militar realizar monitoramento e segurança do local. - Requerimento nº 90 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Pavimentação em Pedra Tosca ou Intertravado na Rua Raimundo Venâncio de Paula, no Bairro Pedra Branca. - Requerimento nº 89 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feito o piso em intertravado no espaço entre as barracas e a margem do Açude Ererê, no Complexo Turístico Beira Açude. - Requerimento nº 88 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a efetivação da mudança para o novo espaço da CAF e do Centro de Reabilitação. - Requerimento nº 87 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 7 |
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção das Areninhas dos Bairros: Croatá 2, Boa Vista, Lagoa Seca, Banguê e Beira Açude. - Requerimento nº 82 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer Pavimentação em pedra tosca ou intertravados na Rua Bernardo Victor de Lima no Bairro Pedra Branca. - Requerimento nº 80 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 5 |
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma Avenida na Localidade de Limoeiro. - Requerimento nº 78 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Revoga a Lei Nº1217, de 11 de Dezembro de 2024, que alterou o nome do Bairro Pajeú para Lúcio Flávio de Menezes, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado O parecer da comissão de Constituição e Justiça foi proferido de forma verbal, favorável a matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Reginaldo Firmino Bento. - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado Os pareceres da comissão competente foi proferido de forma verbal, favoralmentr a proposição. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Ayslan Marques Vieira. - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina a Areninha do Croatá II, como Cristiano Queiroz de Aguiar. - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |