Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei Nº 43/2025 que "Altera a o Art.57 da Lei Complementar Municipal N° 01/2009, que dispôe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta do Município de Pacajus, e dá outras providências. - Veto nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado O parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação foi proferido de forma verbal pelos membros favoravelmente à proposição. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Plano de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Pacajus e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o titulo de cidadão para a Sra Alzira Abreu de Oliveira - Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado O parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação foi proferido de forma verbal pelos membros favoravelmente à proposição. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Guaraná
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Raimundo Nonato Guerra Costa. - Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado O parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação foi proferido de forma verbal pelos membros favoravelmente à proposição. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina as Ruas da Localidade de Umari e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado O parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação foi proferido de forma verbal pelos membros favoravelmente à proposição. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Marcos Gabriel de Oliveira Freitas. - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 7 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a efetivação da mudança para o novo espaço da CAF e do Centro de Reabilitação. - Requerimento nº 87 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Francisca Maria de Oliveira no Banguê 1. - Requerimento nº 93 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o Poder Executivo Crie dentro da Secretária de Meio Ambiente ou na Secretária Municipal de Saúde uma Coordenação voltada para as demandas dos animais da nossa cidade. - Requerimento nº 94 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma dos quatro quiosques do Complexo Turístico Beiraçude - Requerimento nº 95 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em Intertravados da Rua Vila Diogo no Bairro Buriti dos Esmeros. - Requerimento nº 96 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a formalização de convênio entre o Município de Pacajus e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) para que os pacientes oncológicos possam realizar seu tratamento no próprio município. - Requerimento nº 97 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a conclusão da passagem que dá acesso ao Bairro Alto da Boa Vista. - Requerimento nº 98 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o retorno da Construção da Avenida Beira Açude. - Requerimento nº 99 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a retomada do tempo integral nas escolas e creches que operavam neste regime no ano de 2024. - Requerimento nº 100 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/03/2025 - |
Aprovado |