Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Plano de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Pacajus e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - |
Aprovado Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento foram proferidos de forma verbal pelos membros às proposições. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Marcos Gabriel de Oliveira Freitas. - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - |
Aprovado Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento foram proferidos de forma verbal pelos membros às proposições. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina Rua: Francisco Lopes de Lima, iniciando na CE-253 e finalizando na Rua Manoel Conrado Filho, na Localidade de Tirica. - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - |
Aprovado Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento foram proferidos de forma verbal pelos membros às proposições. |
| 4 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer pavimentação em intertravado na Rua Chico Joana e Rua Francisco Nogueira de Queiroz no Bairro Bangue 1. - Requerimento nº 101 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a retomada das obras de pavimentação com piso intertravado em ruas do bairro Banguê. - Requerimento nº 103 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o Poder Executivo forneça Cursinho Preparatório para o ENEM e Pré-Vestibular na rede municipal de ensino. - Requerimento nº 104 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - |
Retirado de Pauta por decisão plenária |
| 7 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer reforma da Praça Três Corações e do Chafariz no Distrito de Pascoal. - Requerimento nº 106 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - |
Aprovado |