1 - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabi Carvalho
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Institui o Plano de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Pacajus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento foram proferidos de forma verbal pelos membros às proposições.
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabi Carvalho
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Marcos Gabriel de Oliveira Freitas.
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Aprovado
Obs.: Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento foram proferidos de forma verbal pelos membros às proposições.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus da Itaipaba
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Denomina Rua: Francisco Lopes de Lima, iniciando na CE-253 e finalizando na Rua Manoel Conrado Filho, na Localidade de Tirica.
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Aprovado
Obs.: Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento foram proferidos de forma verbal pelos membros às proposições.
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4 - Requerimento nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Aguiar
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Requer pavimentação em intertravado na Rua Chico Joana e Rua Francisco Nogueira de Queiroz no Bairro Bangue 1.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruninho Figueiredo
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Requer a retomada das obras de pavimentação com piso intertravado em ruas do bairro Banguê.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Diê Silva
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Requer que o Poder Executivo forneça Cursinho Preparatório para o ENEM e Pré-Vestibular na rede municipal de ensino.
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Retirado de Pauta por decisão plenária
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7 - Requerimento nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus da Itaipaba
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Requer reforma da Praça Três Corações e do Chafariz no Distrito de Pascoal.
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Aprovado
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