Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 405, de 20 de Outubro de 2015, que dispôe sobre a gratificação de atividade tributária aos servidores da administração tributária do Município de Pacajus, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado As respectivas comissões emitiram o parecer verbal a devida proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispôe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos Ativos ocupantes da Função de Fiscal de Tributos municipais da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Pacajus, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado As respectivas comissões emitiram o parecer verbal a devida proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadã a Maria Letícia Domingos Francelino - Projeto de Lei Ordinário nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado A comissão de Justiça e redação encaminhou o parecer verbal favorável a matéria. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua do Fogueteiro a rua que já é conhecida por esse nome, localizada no Bairro Buriti dos Esmeros. - Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado A comissão de Justiça e redação encaminhou o parecer verbal favorável a matéria. |
| 5 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao poder executivo a reforma, ampliação e modernização das Três Praças localizadas nos condomínios Geraldo Marjela e Telma Fonteles do Bairro Pedra Branca. - Indicação nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a criação de gratificação por produtividade aos servidores médicos e cirurgiões-dentistas e agentes servidores da classe de enfermagem e da atenção primária em saúde- APS. - Indicação nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer Pavimentação em pedra tosca ou intertravados na Rua Bernardo Victor de Lima no Bairro Pedra Branca. - Requerimento nº 80 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma do Chafariz José Wilson Chaves no Bairro Banguê I, próximo ao Motel JW. - Requerimento nº 112 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Praça com Areninha, Playground contendo Brinquedos adaptados para pessoas com deficiência, academia da saúde no Bairro Cumaru. - Requerimento nº 113 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao poder ao executivo um local, na praça do Centro, destinado à prática de Capoeira. - Requerimento nº 114 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao poder executivo a limpeza geral e intensiva no Complexo Turístico Beira Açude. - Requerimento nº 119 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder executivo, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito, o retorno da Mão Dupla da Rua Antônio Ferreira dos Santos, popularmente conhecida como Rua Guarany(em toda sua extensão). Iniciando na Rua José de Sousa Falcão. - Requerimento nº 120 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2025 - |
Aprovado |