Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o programa “Vereador mirim” no âmbito do Município de Pacajus e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Leonardo Batista de Lima a Rua conhecida por "Rua Beija Flor", que se inicia na Rua Monte Mor e finaliza na Av. Beira Açude. - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadão ao Sr. José Gomes de Lima. - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 4 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao poder executivo a reforma do C.E.I.I. Proinfância Maria Leny no Bairro Croatá I, incluindo a pavimentação da rua Monte Mor que dá acesso a creche. - Indicação nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao poder executivo o direito ao adicional de insalubridade para auxiliares de serviços gerais. - Indicação nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao poder Executivo a contratação de profissionais para a limpeza e manutenção das praças de Pacajus. - Indicação nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a revitalização da Rua: Manoel Esmero, no Bairro Buriti. - Requerimento nº 110 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 8 |
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao poder executivo a inclusão de rota escolar para os alunos da Escola João Ronaldo e Creche Maria Regilane que reside nos Bairros Croatá /Cipó e Croatá Ville. - Requerimento nº 123 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação em pedra tosca ou intertravado na Vila Bozó localizado na Cavalaria. - Requerimento nº 124 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 10 |
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer um paliativo em todas as estradas de chão da Mangabeira, Jardim marajoara, e choró São Paulo. - Requerimento nº 127 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma da UBS Quilombola da Base - Requerimento nº 128 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a revitalização completa da Praça Félix Nogueira de Menezes, localizada entre a Av. Naide Costa Menezes e a Rua Joana Menezes, no centro da cidade de Pacajus - Requerimento nº 129 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Maria do Carmo de Souza Lopes, situada na comunidade da Cavalaria. - Requerimento nº 130 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao poder Executivo a reforma de todos os pontos dos mototaxistas. - Requerimento nº 131 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um pólo de lazer no terreno que fica localizado em frente ao CEII Maria Leny. - Requerimento nº 132 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |